Matérias do Expediente (16ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Cleberson Cipriano Pereira.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Padre Rhilton Roger Candido Marques ,em reconhecimento não apenas por sua a atuação religiosa, mas principalmente pelo impacto social, comunitário e humano do seu trabalho.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Claudio Viegas Jr.

Dispõe sobre a concessão de Honra ao Mérito Legislativo Municipal ao Deputado Federal Diego Andrade, em reconhecimento à sua notável trajetória pública, à liderança parlamentar exercida em âmbito nacional e aos relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais e aos municípios mineiros.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rangel Cardoso Freire.

Título de Honra ao Mérito à Senhora Cynthia Daniele de Brito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à causa animal e à comunidade do Município de Alfenas.

Concede Titulo de Cidadã Honorária a Dra. Patrícia Rodrigues da Silva Oliveira, pelo belíssimo trabalho que vem realizando a tatos anos a frente do Departamento de Assistência Judiciária do Município de Alfenas como coordenadora, atendendo com bastante brilhantismo e carinho a nossa população Alfenense.

Título Cidadão Honorário ao senhor Bruno Campos de Castro, pelos relevantes serviços prestados como motorista na Prefeitura Municipal de Alfenas-MG.

Institui, no âmbito da Escola do Legislativo Professor Edson Antônio Velano, o Projeto “Cinema Acolhe”, destinado à realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fábio Silveira.

Solicita a elaboração de decreto legislativo para homenagear o Senhor Homero Rodrigo Ferreira em reconhecimento ao seu relevante comprometimento com o serviço público, exercido há mais de 20 (vinte) anos na Guarda Municipal de Alfenas, bem como por sua destacada sensibilidade social e sólido compromisso com a comunidade, evidenciados por sua participação ativa em eventos beneficentes.

Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Guilherme dos Santos Nogueira

Diploma Honra ao Mérito ao Sr. Edimauro Perreira.

Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Vitor Costa (Kaó)

Resposta ao requerimento 21.2026

Resposta ao requerimento 34.2026

Resposta ao requerimento 37.2026

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que seja realizado levantamento atualizado da demanda por vagas em creches, com a elaboração de plano de ampliação da oferta, bem como a implantação de sistema público de transparência da fila de espera, com divulgação online e critérios claros de classificação, respeitada a legislação vigente.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que adote as providências administrativas necessárias para a implementação da jornada de trabalho de 6 (seis) horas diárias aos Agentes de Serviços Gerais, restabelecendo prática já anteriormente assegurada a esses profissionais no âmbito municipal.

Realização de estudos e providências visando à instalação de rampa de acessibilidade na Rua General Costa Campo, nas proximidades do número 100, próximo ao Cartório Mesquita e às Lojas Cem, ou em outro local tecnicamente adequado na mesma região.

Que seja criado e amplamente divulgado um canal municipal de denúncia, de fácil acesso, como WhatsApp institucional e/ou linha telefônica direta, destinado ao recebimento de denúncias de casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município de Alfenas, especialmente no contexto da campanha Maio Laranja.

Solicito ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que determine ao setor competente a realização de reparo e manutenção na ponte localizada entre o Jardim São Carlos e o Jardim América.

Adotar providências urgentes visando o reparo ou substituição da bomba d’água responsável pelo abastecimento do bairro rural do Matão.

Interceder junto ao setor competente a fim de refazer a pavimentação de concreto da sarjeta, que fica no trecho da Rua Barretos, em frente ao nº166, Bairro Jardim São Paulo, com uma suave declividade em direção ao meio-fio, para que a água possa escoar com mais facilidade até o bueiro e não fique represada nos buracos ali existentes.

Solicito a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza em todos os bueiros no bairro Mon`t Serrat antigo nome Jardim Aeroporto III.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem apresentar a presente INDICAÇÃO, solicitando ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja realizada com urgência a limpeza geral, roçagem e retirada de matos no Bairro Rural dos Bárbaras, especialmente nas proximidades da AMAACORB – Associação de Mulheres.

Solicita estudo técnico para implantação de redutor de velocidade.

Convênio para atendimento especializado a pessoas com dependência química.

Reiteração da Indicação nº 689/2025 – Alteração da composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito – CMTT

Solicitação de estudo para regulamentação de sinalização restritiva de estacionamento na Rua Antônio Carlos

Operação tapa-buracos no Bairro Vila Teixeira nos cinco trechos especificados na presente indicação

Solicita a realização de operação tapa-buracos e serviços de limpeza nas áreas centrais do município.

Solicita a realização de melhorias, reforma e revitalização da Praça Getúlio Vargas e demais praças centrais do município.

Indica ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de limpeza geral no Bairro Matão e instalação de lixeiras para atendimento dos moradores da região.

Reforça indicação anterior ao Poder Executivo para que, por meio das secretarias e setores competentes, sejam retomadas e intensificadas as abordagens sociais e ações de acolhimento às pessoas em situação de rua no município.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a criação da Secretaria Municipal de Inclusão Social, voltada ao atendimento de pessoas com deficiência, pessoas com condições atípicas e seus familiares, mediante reorganização administrativa do Poder Executivo, com a finalidade de estruturar, coordenar e executar políticas públicas voltadas ao atendimento das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); pessoas com Síndrome de Down; pessoas com deficiência (PCD); e demais pessoas em condições atípicas; bem como seus familiares e cuidadores.

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que sejam prestadas informações acerca da execução de emendas destinadas a eventos esportivos, reformas de unidades de saúde e aquisição de veículo para o Fundo Municipal de Saúde, que sejam encaminhadas informações detalhadas acerca da situação das seguintes emendas e destinações realizadas: recursos destinados à realização de eventos de beach tennis no município; recursos destinados à reforma das unidades de PSF dos bairros Pinheirinho, Alvorada/Recreio e Vale do Sol, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) para cada unidade; recursos destinados à aquisição de veículo para o Fundo Municipal de Saúde.

Que seja avaliada a viabilidade de celebração de convênios e/ou credenciamento de clínicas particulares no município de Alfenas, com o objetivo de ampliar a oferta de exames, consultas e procedimentos especializados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Adotar providências para atender a demanda dos alunos que realizam aulas de judô do programa Cemig/Prefeitura, consistente em desinfecção das fezes de pombo e melhorias estruturais do poliesportivo.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que adote medidas imediatas para a aquisição de materiais esportivos para o Programa Cidade Escola.

Ampliação da jornada e reforço das equipes de operação tapa-buracos.

Realização de mutirão de exames e procedimentos oftalmológicas no Município

Realização de recadastramento e atualização cadastral dos usuários do SUS no Município de Alfenas

Implantação de sistema de identificação prioritária para pacientes com consultas e exames fora do município (TFD)

Solicitação da possibilidade de se fazer a operação de tapa buracos nas vias de trânsito urbano (principais ruas) dos bairros citados abaixo: - Vila Teixeira, Santa Maria e Jardim Panorama.

Solicitação da possibilidade de se colocar um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alterosa, nas proximidades do n. 684, próximo a Auto Eletrica Tavares no bairro Vila Teixeira na cidade de Alfenas-MG.

Solicitação da possibilidade de se fazer as podas das árvores localizadas na Rua Mário Manso Vieira, n.20 nas proximidades do depósito Della Cruz no bairro Jardim Santa Maria na cidade de Alfenas MG.