Matérias do Expediente (6ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

resposta ao requerimento 10.2026

resposta ao requerimento 08.2026

resposta ao requerimento 12.2026

resposta ao requerimento 09.2026

Criar o Programa Farmácia Transparente, com o objetivo de disponibilizar à população, em plataforma digital oficial, informações atualizadas em tempo real sobre estoque de medicamentos disponíveis na rede pública além de outras informações.

Indica a criação uma equipe de limpeza continua para os córregos da cidade em geral,.

Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal o reforço do patrulhamento da Guarda Municipal, durante a realização do Forró da Terceira Idade, aos sábados, na Rodoviária Municipal, visando garantir maior segurança e tranquilidade aos frequentadores.

Reitera indicação nº702/2025 que solicita o apoio da Guarda Municipal e Polícia Militar com intensificação de rondas, e se possível a disponibilidade de efetivos nos horários de maior movimentação na Feira Livre aos domingos, realizando reforço do policiamento ostensivo, a começar pelo sábado à noite, onde há um grande movimento dos feirantes no município de Alfenas.

Reiterando a indicação de nº 348/2025, indico ao Senhor Prefeito Municipal que solicite à Secretaria competente, com urgência, a realização de manutenção no meio-fio localizado na esquina do cruzamento da Rua José Delmiro dos Santos com a Rua Cedros.

Instalação de redutor de velocidade na Avenida Paulo de Ávila Salles

Indica à Mesa Diretora, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente à Reitoria da Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL-MG, solicitando a designação/contratação de um atendente para auxiliar na manipulação na Farmácia de Manipulação da UNIFAL-MG.

Apresento a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito Municipal, para que, por meio da secretaria competente, sejam adotadas as providências necessárias na Avenida Lincon Westin da Silveira, visando a melhoria das condições de limpeza e infraestrutura da via.

JUSTIFICATIVA:

A referida avenida encontra-se com grande acúmulo de mato ao longo de sua extensão, necessitando de limpeza geral e capina. Além disso, há diversos buracos na via, o que demanda serviço de manutenção e operação tapa-buracos, a fim de garantir melhores condições de tráfego e segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.

Verifica-se também que os bueiros estão obstruídos, com acúmulo de entulhos e vegetação, situação que pode ocasionar alagamentos, especialmente em períodos chuvosos. Dessa forma, faz-se necessária a limpeza e desobstrução imediata desses dispositivos de drenagem.

A presente solicitação atende aos pedidos dos moradores e usuários da via, buscando promover mais segurança, saúde pública e qualidade de vida à população.

Reitera a Indicação nº 80/2025– Instalação de poste de iluminação pública na Travessa da Rua Eduardo Ferreira Dias

Solicito a realização de melhorias estruturais, reforma e manutenção no telhado e no piso do Mercado Municipal de Alfenas, visando garantir segurança, melhores condições de trabalho aos comerciantes e preservação do patrimônio público.

Solicita a intensificação dos serviços de limpeza e manutenção nos bairros Santa Clara, Pinheirinho e Recreio, bem como a realização de melhorias e reforma no parquinho infantil do bairro Santa Clara e na praça do bairro Pinheirinho.

Propõe a realização de serviços de limpeza urbana e operação tapa-buracos nos bairros Santos Reis, Vila Formosa, São Lucas e Jardim Aeroporto, visando melhorar a segurança, a mobilidade e as condições de conservação das vias públicas.

Indica que por meio do Programa Cidade Escola, sejam adotadas as providências necessárias para atender à demanda de aulas de hidroginástica destinadas aos idosos atendidos na Lar São Vicente de Paulo, instituição que contará com a inauguração de uma piscina neste mês de março.

Indico ao Sr. Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine às Secretarias competentes a mobilização e priorização da aquisição e distribuição de materiais esportivos destinados aos projetos esportivos desenvolvidos no município, bem como a disponibilização de uniformes e itens básicos necessários à continuidade das atividades.

Que sejam substituídos os bancos atualmente utilizados na Escola Municipal Ipê Amarelo por bancos com encosto, garantindo maior segurança e conforto aos alunos.

Operação Tapa-buracos no cruzamento da Rua Antônio Fernandes Sales com a Avenida Afonso Pena e recuperação do pavimento no trecho entre os números 1258 e 1181 da Avenida Afonso Pena

Operação tapa-buraco na Rua João Fonseca, Bairro Residencial Vista Alegre

Operação tapa-buraco na Rua José Delmiro dos Santos, Bairro Jardim Panorama

Indica ao Poder Executivo a realização de limpeza e desobstrução de bueiros na região central do Município, a fim de prevenir alagamentos.

Indica ao Poder Executivo a criação de Kit Lanche para pacientes que realizam Tratamento Fora do Domicílio (TFD) ou deslocamentos intermunicipais por motivo de saúde.

Assunto: Providências quanto à sinalização viária vertical e horizontal e reorganização de estacionamento nos logradouros indicados.

Indica ao Poder Executivo a implantação do tratamento de escleroterapia para varizes na rede municipal de saúde.