Matérias do Expediente (5ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

resposta ao requerimento 07/2026

resposta ao requerimento 01.2026

resposta ao requerimento 02.2026

solicita prorrogação de prazo para resposta ao req 05.2026

resposta ao requerimento 115.2025

Resposta ao Oficio 40/2026 e Indicação nº 102/2026

Realizar a identificação e posterior notificação dos proprietários de terrenos vagos localizados nos bairros Residencial Oliveira e Jardim Olímpia, a fim de que procedam à limpeza e manutenção dos referidos imóveis.

Indica a realização, urgente de cascalhamento e patrolamento na estrada do Bairro Rural Bárbaras, devido ao chuvoso.

Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a verificação dos horários e da regularidade dos veículos da saúde, diante de reclamações de moradores que estão perdendo consultas e procedimentos médicos, em razão de atrasos do transporte agendado.

Realizar melhorias nas seguintes estradas vicinais : Barranco Alto, Serrinha, Mandasaia, Volta da Ferradura, Ponte das Amoras, Muquirana, Fazenda Paraíso, Vianas, Santa Eliza nos Campos, Leite de Cabra, São Tomé, Esteves, Matão, Bárbaras, Angolinha, Paineiras, Estrada do meio que vai para Fama e Coroado.

Realizar a identificação e posterior notificação dos proprietários de terrenos vagos localizados nos bairros Residencial Oliveira e Jardim Olímpia, a fim de que procedam à limpeza e manutenção dos referidos imóveis.

Indica a realização, urgente de cascalhamento e patrolamento na estrada do Bairro Rural Bárbaras, devido ao chuvoso.

Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a verificação dos horários e da regularidade dos veículos da saúde, diante de reclamações de moradores que estão perdendo consultas e procedimentos médicos, em razão de atrasos do transporte agendado.

Realizar melhorias nas seguintes estradas vicinais : Barranco Alto, Serrinha, Mandasaia, Volta da Ferradura, Ponte das Amoras, Muquirana, Fazenda Paraíso, Vianas, Santa Eliza nos Campos, Leite de Cabra, São Tomé, Esteves, Matão, Bárbaras, Angolinha, Paineiras, Estrada do meio que vai para Fama e Coroado.

Reitera a Indicação nº 898/2025, que trata da elaboração de estudo técnico voltado à análise da necessidade de provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Pública Municipal, com vistas à realização de Concurso Público para recomposição e fortalecimento do quadro de servidores.

Solicito ao poder executivo municipal que intervenha junto à secretaria responsável solicitando que sejam tomadas providências com a máxima urgência no Bairro Jardim São Paulo, especialmente na Rua Barretos, tendo em vista as seguintes demandas:

Recuperação asfáltica urgente, em razão de buracos existentes na Rua Barretos, que vêm causando transtornos aos moradores e colocando em risco a segurança de motoristas, motociclistas e pedestres;

Limpeza geral das vias públicas do bairro, com remoção de entulhos e manutenção periódica;

Limpeza e desobstrução dos bueiros, prevenindo alagamentos e acúmulo de água parada;

Demarcação de sinalização horizontal de trânsito em todo o bairro, incluindo faixas de pedestres, sinalização de parada obrigatória e demais marcações necessárias para organização e segurança viária.

A presente solicitação se justifica diante das reivindicações dos moradores, que relatam dificuldades de mobilidade e preocupações com a segurança, principalmente em períodos chuvosos.

Reiteração - Tapa Buracos na Rua Gabriel Moura Leite

Solicita a retomada e conclusão das obras de pavimentação da estrada Alfenas–Fama, com a execução integral do projeto original, incluindo ciclovia, arborização e demais melhorias estruturais.

Limpeza, roçagem e retirada de resíduos em terreno localizado na Rua João Caetano Saraíva, ao lado da Unidade de Saúde ESF, em frente ao número 458, no Bairro Santos Reis, na esquina com a Rua Gentil Pereira Dias, onde há acúmulo de mato alto, vegetação rasteira e lixo na calçada.

Solicita a implementação de ações estruturantes de recuperação e requalificação ambiental de fundo de vale, com execução de sistema adequado de drenagem pluvial, estabilização geotécnica, contenção de erosões e recomposição vegetal, nos bairros Vila Betânia, Jardim Boa Esperança, Vila Teixeira e Jardim Primavera.

Que sejam tomadas providências quanto à área verde localizada entre as ruas Avelino Batista de Andrade e Maria de Lourdes Munhoz, no bairro Jardim Boa Esperança.

Solicitação da possibilidade de se colocar uma Placa de sinalização de trânsito de Permitido Parar por 15 minutos com o Pisca Alerta Ligado na Rua João Pinheiro esquina com a Rua Areado, próximo ao açougue do Edinaldo na cidade de Alfenas – MG.

Assunto: Ampliação do horário de atendimento do Centro Municipal do Autismo (CMA)

Indica passar o carro fumacê em todos os bairros da nossa cidade.

Solicita a realização de estudos técnicos e a adoção de providências para implantação e/ou extensão de rede de iluminação pública na Comunidade do Bambuzal, próxima ao Bairro Pinheirinho, e na Comunidade da Rua do Pântano, nas proximidades do Distrito Industrial, em toda a sua extensão.

Indica o asfaltamento ou cascalhamento da estrada rural nas proximidades do Trevo de Serrania com o Condomínio Recanto Feliz na cidade de Alfenas – MG.

Indica a realização de reforma estrutural e adequação do espaço físico destinado ao Transporte da Saúde no Município de Alfenas.

Indica ao Poder Executivo a realização de manutenção e reparo em bueiro localizado na Rua Juiz de Fora, altura do nº 298, Residencial Oliveira.

Manutenção de estradas rurais;

Indicam ao Chefe do Executivo que institua a Comissão Intersecretarial Permanente de Atendimento aos Servidores Públicos Municipais.