Matérias do Expediente (4ª Ordinária 1º Periodo da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Realização urgente de operação tapa-buracos nas seguintes vias públicas do município de Alfenas: Rua Ministro Salgado Filho, em toda a sua extensão;
Rua Areado; Rua Juscelino Barbosa; Rua Padre Rolin; Rua Carlos Chagas e Rua Silviano Brandão.

Indica a possibilidade de usar o terreno existente ao lado da creche CEMEI Pedra Branca, que pertence ao município, para que seja construída uma quadra coberta e mais três salas de aulas, sendo duas salas destinadas para o maternal e uma sala para fazer a brinquedoteca.

Solicitação de manutenção e limpeza do bueiro no cruzamento das Ruas Artur de Azevedo com Alberto de Oliveira.

Indica a possibilidade de de conceder uma gratificação aos servidores aquaviários que atuam na Balsa da Harmonia.

Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a realização de serviço de tapa-buraco na Rua Venâncio Franco de Carvalho, principalmente nas proximidades do PSF do bairro Vila Formosa.

Assunto: Implantação do Programa Municipal de Acompanhamento Integral da Pessoa com Diabetes, com atendimento realizado por equipe multidisciplinar.

Indica a limpeza urbana, capina, roçagem, varrição, retirada de entulhos, resíduos sólidos, galhos, restos de poda e manutenção em geral na Rua Tapiranas e em toda a extensão da Vila Teixeira.

Realizar obras de reforma no escritório e ponto de apoio dos motoristas da saúde, localizado ao lado da Central de Medicamentos (CDM), na Rua Gabriel Monteiro da Silva, na cidade de Alfenas – MG.

Indica a construção de uma ponte para o tráfego de veículos com passarela lateral exclusiva para pedestres sobre o Córrego do Pântano, que interliga os Bairros Jardim São Carlos e Jardim América, especificamente nas proximidades do CEMEI Maria Conceição Carvalho (Dona Zínica) e da Secretaria Municipal de Educação (antiga Secretaria de Obras).

Reiteração da indicação das obras de recapeamento asfáltico nos 40% restantes da Rua 13 de maio, centro da cidade de Alfenas – MG.

Solicitação da possibilidade de se realizar obras de tapa buracos nas vias de trânsito urbano em toda extensão do bairro Por do Sol, em especial na Rua Professora Lulu Corrêa .

Indica a possibilidade de instalar academia ao ar livre e um parquinho de madeira, no Bairro Rural Bagari Alfenas.

Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e providências para a construção de um campinho de futebol, com iluminação, alambrado e gramado, no Residencial Júlio Alves, ao final da rua, em local adequado e de fácil acesso à comunidade.

Solicita a realização de serviços de limpeza e capina nas proximidades do trevo de entrada da cidade, abrangendo os bairros Vila Teixeira e Santa Maria, com a finalidade de assegurar melhores condições de segurança viária, visibilidade no tráfego e proteção à saúde pública.

Realização de mutirões periódicos de limpeza de lotes e retirada de entulhos, com a implementação de ações educativas de combate à dengue em bairros com maior incidência de casos, bem como a adoção de medidas preventivas, limpeza e organização em área comum de conjunto habitacional no Bairro Jardim São Carlos, em razão dos riscos à saúde pública e à qualidade de vida da população.

Solicita manutenção da iluminação pública da Praça Getúlio Vargas, especialmente nas imediações da Matriz de São José e Nossa Senhora das Dores, reitera a Indicação nº 284/2025 referente à iluminação do Monumento à Bandeira, e requer manutenção e iluminação da Praça Dr. Emílio da Silveira, em caráter de urgência.

Que sejam adotadas providências urgentes para reduzir o tempo de espera no agendamento de consultas médicas e exames na rede pública municipal de saúde.

Realização de serviços de manutenção nas estradas rurais da região da Serrinha, especialmente no trecho que dá acesso ao Distrito de Barranco Alto até a balsa.

Versa sobre bens patrimoniais inservíveis para destinação a Entidades.

Realizar estudo técnico para alteração do sentido de circulação de veículos na Rua da Redenção, neste Município.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que se manifeste publicamente, por meio de nota oficial ou comunicado, esclarecendo às empresas, contadores e contribuintes do Município de Alfenas/MG acerca da transição do sistema emissor de Notas Fiscais ocorrida entre os exercícios de 2025 e 2026. Que o Executivo informe, de forma clara e objetiva, que o Portal Nacional de Emissão de Notas Fiscais é de uso obrigatório, bem como esclareça que o Município optou por manter contrato com o sistema Fly Notas, o qual atua apenas como intermediador na emissão das notas fiscais.

Verificar, junto ao setor competente, a possibilidade de a empresa Alfetur disponibilizar, ao menos, quatro cartões de embarque diários aos jovens alistados no Tiro de Guerra de Alfenas.

Indica a realização de reforma estrutural no prédio que abriga o Conselho Tutelar de Alfenas.

Indica ao Poder Executivo a necessidade de instalação de semáforo no cruzamento da Rua São José com a Rua Gabriel Moura Leite.

Indica a vistoria técnica e operação tapa-buracos na Rua Duque de Caxias

Solicita melhorias na estrada do bairro São Tomé.

Realizar limpeza e roçagem de mato nos parquinhos localizados nos condomínios situados na Rua Onofre Gomes Pereira e na Rua Tiso, no Bairro Recreio Vale do Sol.