Matérias do Expediente (17ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

resposta ao requerimento 136.2025

Resposta aos requerimentos 139 e 147/2025

resposta ao requerimento 140.2025

Resposta ao requerimento 135.2025

Informações referentes a mensagem 56.2025

Informações referentes a mensagem 55.2025

Propõe a realização de um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio- fio) em todas as ruas do bairro Jardim Boa Esperança.

Realizar a limpeza, roçada e remoção do mato presente na calçada e nas guias de meio-fio da lateral do Cemitério Municipal, localizada na Rua Maria de Lurdes Munhoz.

realizar intervenção técnica para a recomposição do sistema de captação de águas pluviais (bueiro) localizado no bairro Vila Esperança, na Rua Benjamin Constant, nas proximidades do n. 2782.

Solicita a manutenção, substituição e reparo das lixeiras públicas da cidade, com atenção especial às estruturas instaladas na Praça Getúlio Vargas, que se encontram danificadas e sem condições adequadas de uso.

Indica ao setor competente a realização de revisão, limpeza e desobstrução de todos os bueiros e bocas de lobo do município, visando prevenir alagamentos e transtornos no período de chuvas.

Indica ao setor competente a necessidade de solicitar à Guarda Municipal o reforço das rondas e patrulhamentos preventivos em bairros vulneráveis, especialmente diante do aumento de ocorrências durante as festas de fim de ano.

Interceder junto a empresa responsável pelas trocas de lâmpadas da nossa cidade, a fim de realizar a troca de todas as lâmpadas que estão queimadas em nosso município.

Reitera as Indicações nº 34/2025, 202/2025, 217/2025, 284/2025 e 497/2025

Indico, na forma regimental, que seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal e ao setor responsável, a seguinte solicitação:
1. Realização de limpeza geral, capina e roçada, bem como a manutenção e reparo dos brinquedos e aparelhos da academia ao ar livre localizados na Rua Casemiro Siqueira Viana, próximo ao nº 164, Bairro Santa Maria, tendo em vista que os equipamentos encontram quebrados, com necessidade urgente de manutenção.
2. Instalação de iluminação pública neste mesmo local, devido à escuridão e ao risco para os moradores que utilizam a área para lazer, prática de atividades físicas e convivência familiar.
3. Limpeza e manutenção da área verde descendo o Hospital Alzira Velano, onde também foi instalado um parquinho infantil, pois o mato está alto, invadindo o espaço e tornando o local perigoso para as famílias.
4. Limpeza e manutenção da área verde do Complexo Vila Formosa, que igualmente apresenta excesso de mato e condições inadequadas para uso, prejudicando o lazer da população.

Justificativa:
Os locais citados são amplamente utilizados por moradores para piqueniques, lazer, atividades físicas e momentos recreativos em família, principalmente nos finais de semana. No entanto, as áreas encontram-se com mato alto, presença de animais peçonhentos, equipamentos quebrados e insuficiência de iluminação, tornando os espaços inseguros e inapropriados para uso da comunidade.
A manutenção adequada e a limpeza periódica são essenciais para garantir segurança, bem-estar e qualidade de vida aos cidadãos.

Solicita a roçagem o mato e fazer a poda das árvores da pista de caminhada do bairro Jardim Aeroporto.

Solicita ao Poder Executivo Municipal que estude e implemente: A criação de um Plano Municipal de Revitalização e Uso Sustentável do Parque Municipal (antigo Zoológico), incluindo ações de manutenção contínua, atividades de educação ambiental e abertura regular para visitação pública.

Solicito ao Poder Executivo Municipal que determine à secretaria competente: A adoção de medidas para melhorar a logística, o atendimento e o apoio do serviço de assistência social, especialmente via CREAS, no acolhimento de pessoas em situação de rua encaminhadas pelos hospitais do município.

Solicita operação tapa-buracos e estudo para recapeamento da Rua Afonso Pena.

Solicita operação tapa-buracos na Rua Antônio da Silva Lemos

Solicita a realização de mutirão de limpeza, troca de lâmpadas e manutenção dos bueiros nos bairros Jardim Nova Alfenas e Residencial Dona Anita.

Solicita providências quanto à manutenção do trecho que liga o bairro Vista Grande ao bairro Gaspar Lopes, atualmente com diversos buracos e sem atendimento pela concessionária responsável.

Recomenda ações para remoção de entulhos e lixos acumulados em fundos de bairros e áreas rurais, bem como a criação de equipe específica ou implantação de pontos adequados de descarte.

Solicita a regulamentação e consolidação da legislação municipal referente ao serviço de táxi, em razão das alterações promovidas pela Lei Federal nº 15.271/2025.

Indica limpeza geral em todo o bairro Alda Caetani incluindo capina, varrição e retirada de entulhos; desentupimento dos bueiros; instalação de uma Academia ao Ar Livre, instalação de um Playground de madeira, bem como operação tapa-buraco nas vias que se encontram danificadas;

Prioridade máxima ao cumprimento das emendas destinadas por este vereador, especialmente relacionadas às seguintes ações:
1. Implantação e conclusão da Sala de Psicomotricidade no Centro Municipal de Autismo, conforme recursos já destinados por meio de emenda parlamentar.
2. Execução das melhorias e adequações nas cozinhas dos cinco núcleos, dos cinco celular, conforme valores previamente destinados;
3. Complementação do valor restante de R$ 154.000,00, visando garantir a compra de medicamentos e insumos essenciais para a causa do autismo, assegurando atendimento digno e contínuo às famílias.