Resumo (9ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária 2º Periodo
Abertura: 16/10/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 753 de 2023
Autor: Braz da Máquina
Indico ao Sr. Prefeito, na forma regimental, que providencie junto à Secretária de Defesa Social a possibilidade de reativar ou dar maior engajamento a Unidade de Patrulha Rural realizada por guardas municipais, dando mais segurança aos moradores da zona rural de Alfenas, nessa mesma vertente que a Secretária de Defesa Social verifique junto ao comando da Policia Militar a possibilidade de realizar também esse serviço.
Matéria lida
2 - Indicação nº 754 de 2023
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 2635
Assunto: Solicito ao setor competente a possibilidade de fazer um mutirão de limpeza (capina e pintura das guias de meios-fios) em todas as ruas do bairro Gaspar Lopes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 757 de 2023
Autor: Braz da Máquina
Número de Protocolo: 2638
Solicito ao setor competente que estude a possibilidade de realizar melhorias no trânsito do cruzamento da rua Sete de Setembro com a Praça Fausto Monteiro.
Matéria lida
4 - Indicação nº 761 de 2023
Autor: Carlinho Vardemá
Número de Protocolo: 2644
Solicito ao poder executivo municipal, que instale 2 câmaras de segurança no Bairro São Tomé próximo a ponte e os bares. Justificativa: Está ocorrendo muitos roubos.
Matéria lida
5 - Indicação nº 759 de 2023
Autor: Dominguinhos Eletricista
Número de Protocolo: 2642
Indico ao senhor Prefeito Municipal, que disponibilize uma equipe para realizar os devidos apontamentos a serem feitos perante a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - ARSAE, concernente à consulta pública N. 47/2023, referente a edição de nova resolução que tratará da Metodologia de cálculo da indenização de bens reversíveis não amortizados pelas receitas de concessão, nos termos da documentação anexa. Justificativa: É público e notório que a COPASA não vem prestando um bom serviço em nossa cidade, assim tem sido nos últimos anos, desde a falta de pessoal da gerência em Alfenas até os equipamentos para a devida prestação do serviço. Diante da documentação recebida por este Vereador, cumpre solicitar que a Prefeitura Municipal possa requisitar melhorias nos bens a serem recebidos futuramente, assim evitando que o município de Alfenas possa ter prejuízo no presente e no futuro, quando do recebimento patrimonial da concessionária.
Matéria lida
6 - Indicação nº 750 de 2023
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2627
Fazer a instalação de um redutor de velocidade na Rua Tiradentes com a Rua Pio XII, no local em frente a oficina Mecânica Do Percílio, nº 2045
Matéria lida
7 - Indicação nº 751 de 2023
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2628
Providenciar o concerto da câmera instalada na esquina da prefeitura que filma no sentido Coronel Pedro Corrêa.
Matéria lida
8 - Indicação nº 758 de 2023
Autor: Kátia Goyatá
Número de Protocolo: 2641
Providenciar junto ao setor competente uma alternativa para possibilitar o escoamento da água na Av. Gov. Valadares, na altura do nº 883, que invade o Bar Espetinho do Chefe e os demais comércios na mesma calçada, para que não invada mais as dependências desses locais.
Matéria lida
9 - Indicação nº 760 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2643
Solicito ao poder executivo municipal que coloque iluminação no campo de futebol do bairro Santa Clara.
Matéria lida
10 - Indicação nº 767 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2651
Solicito ao setor competente com urgência, para fazer a limpeza e conserto do bueiro na Rua Jaime Santos, próximo ao nº 430, no Bairro Jardim Aeroporto. Justificativa: Os moradores da proximidade relataram que já houve casos de acidentes no local devido a grade de proteção estar solta colocando em risco a integridade física dos pedestres e danos materiais aos motoristas que ali transitam, e que fizeram esse pedido há 2 Anos para o setor responsável e que até o momento nenhuma providência foi tomada e não obtiveram nenhuma resposta
Matéria lida
11 - Indicação nº 768 de 2023
Autor: Márcio Dunga
Número de Protocolo: 2652
Providenciar junto ao setor competente uma reforma geral na quadra e no campo do Complexo Esportivo do Jardim Primavera (REDES, ILUMINAÇÃO, PINTURA), fazer uma limpeza geral nas proximidades, principalmente onde havia uma horta comunitária, reformar a praça com a instalação de novos bancos assim como trocar o parquinho de local.
Matéria lida
12 - Indicação nº 752 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2633
Solicita à Secretaria de trânsito para escrever “PARE” na Rua Claudio Manoel esquina com a Rua Afrânio Peixoto no bairro Jardim São Carlos.
Matéria lida
13 - Indicação nº 755 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2636
Solicita a criação de uma sala de sustentação, em Alfenas, para o PSF do Baguari.
Matéria lida
14 - Indicação nº 756 de 2023
Autor: Paulinho do Asfalto
Número de Protocolo: 2637
Solicita a dedetização do velório municipal.
Matéria lida
15 - Indicação nº 771 de 2023
Autor: Ratinho
Número de Protocolo: 2660
Pintura e reforma do cemitério Santa Clara
Matéria lida
16 - Indicação nº 762 de 2023
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2646
ASSUNTO: LIMPEZA/MEIO AMBIENTE Senhor Presidente, Senhores(as) Vereadores(as), Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, que seja verificado com urgência junto ao setor responsável a limpeza e capina do bairro Jardim Primavera, principalmente as três últimas ruas antes de entrar para a estrada que leva a Gaspar Lopes. JUSTIFICATIVA: Atendendo os anseios dos munícipes que procuraram essa Vereadora, venho solicitar a limpeza e capina de todo o Bairro Jardim Primavera, andando por todas as ruas percebi que em todas elas, possui mato em todas as calçadas e as três últimas ruas estão em péssimo estado, com o mato muito alto, perigo de animais peçonhentos e proliferação de mosquitos transmissores de doenças. Alfenas, 10 de outubro de 2023 ________________________________________ Tani Rose Ribeiro Vereadora
Matéria lida
17 - Indicação nº 766 de 2023
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2650
Assunto: LIMPEZA Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente com a finalidade de identificar o dono de um terreno na Alameda das Acácias, em frente ao número 340, bairro Jardim Primavera, bem como notificá-lo para que faça a limpeza correta da sua propriedade e calçamento. JUSTIFICATIVA: A fim de atender os anseios dos munícipes que procuraram essa vereadora e relatam a situação, solicitamos que seja identificado o dono do terreno acima citado, e que seja notificado para a limpeza correta e calçamento da propriedade, já que os vizinhos tem recebido visitas indesejadas de vários tipos de animais trazidos pelo mato alto e sujeira, inclusive peçonhentos. E também o calçamento, dificultando a caminhada segura dos pedestres. _______________________________________________ Tani Rose Ribeiro Vereadora
Matéria lida
18 - Indicação nº 769 de 2023
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2653
Assunto: OBRAS E SERVIÇOS Senhor Presidente, Senhores Vereadores, Indico, nos termos regimentais, ao Chefe do Executivo, que interceda junto ao setor competente com a finalidade de consertar com URGÊNCIA a rua e a calçada, na Avenida Lincoln Westin Silveira, em frente ao número 2420. JUSTIFICATIVA: Houve um acidente no referido endereço quebrando rua e calçada, e devido ao tempo chuvoso a casa de n°2420, ficou toda alagada. E sem o conserto rápido ela esta totalmente a mercê de mais alagamentos. E infelizmente a moradora vai perder todos os móveis e itens de sua casa. _______________________________________________ Tani Rose Ribeiro Vereadora
Matéria lida
19 - Indicação nº 763 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2647
Realizar o Recapeamento de um trecho da Rua Viçosa, em frente a mina d’água no Bairro Residencial Oliveira.
Matéria lida
20 - Indicação nº 764 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2648
Reiterar a indicação 459/2023, solicitando que seja realizada a devida sinalização de trânsito por meio de pinturas do solo, na Rua João de Souza Sobrinho, da antiga Matriz de São Pedro, até o final da Rua, chegando no Jardim América III.
Matéria lida
21 - Indicação nº 765 de 2023
Autor: Teresa Ambulatório Cruz Preta
Número de Protocolo: 2649
Reiterar a Indicação 89/2023, que verifique a possibilidade de colocação de abrigo (cobertura) nos pontos de ônibus da Rua Benjamin Constant em frente ao número 3004, no Bairro Vila Esperança, em ambos os lados da via.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Braz da Máquina / REP
Carlinho Vardemá / Sem partido
Dominguinhos Eletricista / PMB
Jaime Daniel / Sem partido
Kátia Goyatá / PDT
Márcio Dunga / Sem partido
Paulinho do Asfalto / Sem partido
Professor Luciano Solar / PV
Ratinho / PP
Tani Rose / PT
Teresa Ambulatório Cruz Preta / Sem partido



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2669
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas do Município de Alfenas e dá outras providências


Obs.: Mensagem nº 61, de 16 de outubro de 2023, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, solicitando a dispensa da anterioridade regimental de protocolo para apresentação e a tramitação em regime de urgência do - Projeto de Lei nº 71/2023, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura a se restringir à ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em vias públicas do Município de Alfenas e dá outras providências”. ESTÁ EM DISCUSSÃO A ANTERIORIDADE REGIMENTAL DE PROTOCOLO PARA INCLUSÃO NA PAUTA.................................... EM ÚNICA VOTAÇÃO
Aprovada por todos
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2023
Autor: Jaime Daniel
Número de Protocolo: 2631
Solicito a elaboração do Projeto de Decreto Legislativo para o Sargento do Tiro de Guerra de Alfenas 04-004, SG. Sten Rodrigo Resende.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2023
Autor: Jaime Daniel
Número de Protocolo: 2632
Solicito a elaboração do Projeto de Decreto de Título de Cidadão Honorário ao Sargento Waldir da Silva Lima Abreu do Tiro de Guerra de Alfenas.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2567
Revoga a Leis Municipais que menciona e dá outras providências.


Obs.: 2.2.1 Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Reação Final ao seguinte projeto: - Projeto de Lei nº 70/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga Leis Municipais que menciona”.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 58 de 2023
Turno: Único
Autor: Tani Rose
Número de Protocolo: 2654
Informar a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações 1 – A Secretaria de Saúde possui cadastro dos munícipes portadores de Anemia Falciforme? 2- Existe algum programa específico para auxilia-los? 3 – As pessoas que sofrem dessa condição conseguem ter mais agilidade em marcar e fazer seus exames periódicos?


Obs.: Requerimento nº 58/2023, subscrito pela Vereadora Tani Rose Ribeiro. Assunto: Informar a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações 1 – A Secretaria de Saúde possui cadastro dos munícipes portadores de Anemia Falciforme? 2- Existe algum programa específico para auxilia-los? 3 – As pessoas que sofrem dessa condição conseguem ter mais agilidade em marcar e fazer seus exames periódicos? ESTÁ EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO.................................... EM ÚNICA VOTAÇÃO
Aprovada por todos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 2567
Revoga a Leis Municipais que menciona e dá outras providências.


Obs.: Discussão e votação em Primeiro Turno Projeto de Lei nº 70/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Revoga Leis Municipais que menciona”, a saber: Lei nº 4.938, de 20 de dezembro de 2019, que “dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências”; Lei nº 4.939, de 20 de dezembro de 2019, que “autoriza doação de imóvel pertencente ao Município de Alfenas, com obrigação de fazer, para fins empresariais”; Lei nº 5.040, de 31 de agosto de 2021, que “dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências”; Lei nº 5.052, de 22 de dezembro de 2021, que “dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências”; Lei nº 5.087, de 15 de dezembro de 2021, que“dispõe sobre cessão de uso de área pública com obrigação de fazer e dá outras providências”; Lei nº 5.099, de 15 de dezembro de 2021, que “dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências”; e Lei nº 5.101, de 15 de dezembro de 2021, que “dispõe sobre doação de imóvel com obrigação de fazer e dá outras providências”. ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO............................................... EM ÚNICA VOTAÇÃO
Aprovada por todos



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 58 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
  • Braz da Máquina - Sim
  • Carlinho Vardemá - Não Votou
  • Dominguinhos Eletricista - Sim
  • Jaime Daniel - Sim
  • Kátia Goyatá - Sim
  • Márcio Dunga - Sim
  • Paulinho do Asfalto - Sim
  • Professor Luciano Solar - Sim
  • Ratinho - Sim
  • Tani Rose - Sim
  • Teresa Ambulatório Cruz Preta - Sim