Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Protocolo: 2199
Turno: Único
Texto original
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"Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Alfenas, a Medalha de Honra ao Mérito Maria Olímpia da Cruz.” - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025 | [GP] Deferido | 24/10/2025 - ESTÁ EM DISCUSSÃO PROJETO DE DECRETO Nº 52/2025....................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 6 |
Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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I - EMENDA MODIFICATIVA: O art. 1º do Projeto de Lei nº 005/2025, no ponto em que altera o art. 12, caput e §§4º, 5º e 7º da Lei Municipal nº 3.137, de 1999, passará a tramitar com a seguinte redação: - - |
Aprovada por todos |
| 7 |
Emenda nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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II - EMENDA MODIFICATIVA: O art. 1º do Projeto de Lei nº 005/2025, no ponto em que altera o art. 15 da Lei Municipal nº 3.137, de 1999, passará a tramitar com a seguinte redação: - - |
Aprovada por todos |
| 8 |
Emenda nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: CCLJRF - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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I - EMENDA MODIFICATIVA: O art. 1º do Projeto de Lei nº 069/2025, no ponto em que suprime o §2º do art. 2º da Lei Municipal nº 3.534, de 2003, passará a tramitar com a seguinte redação: - - |
Aprovada por todos |
| 9 |
Requerimento nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 2176
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a situação dos servidores públicos municipais, diante dos relatos de atrasos em pagamentos e descumprimento de direitos trabalhistas. - - |
Aprovada por todos |
| 10 |
Na qualidade de Vereador e autor do Requerimento nº 66/2025, venho por meio deste reiterar a solicitação formulada naquele instrumento, tendo em vista que a resposta enviada pelo Executivo se limitou ao envio do Balanço Patrimonial do Município, sem atendimento ao teor pleno do pleito. - - |
Aprovada por todos |
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| 11 |
Requerimento nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Matheus Paccini
Protocolo: 2198
Turno: Único
Texto original
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Solicita informações sobre a interrupção de fornecimento de medicamentos pela Farmácia Universitária da Unifal. - - |
Aprovada por todos |
| 12 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS aos trabalhos realizados pela servidora pública Sra. Juliana de Ávila Silva, coordenadora da Assistência Farmacêutica Municipal e a todos os membros colaboradores (as) que trabalham e atuam na Assistência Farmacêutica na cidade de Alfenas – MG. - - |
Aprovada por todos |
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| 13 |
Moção de pesar pelo falecimento do jornalista, professor e líder sindical José Mendonça Filho. - - |
Aprovada por todos |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal nº 3.137, de 22 de setembro de 1999, que dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados condominiais para formação de chácaras ou sítios de recreio localizados em zona rural e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | [GP] Deferido | 24/10/2025 - Discussão e Votação em Primeiro Turno
- Projeto de Lei nº 05/2025 |
Aprovada por todos |
| 15 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.534, de 17 de abril de 2003, que estabelece critérios para instalação de antenas de telefonia celular, de microcélulas de telefonia, estações de rádio bases e equipamentos afins, no Município de Alfenas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 | [GP] Deferido | 24/10/2025 - Discussão e Votação em Primeiro Turno
- Projeto de Lei nº 69/2025 |
Aprovada por todos |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Gilmar Costa
Protocolo: 2170
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão honorário ao Senhor Márcio Marques. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Idalina do Santa Rita
Protocolo: 2185
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Juliana Costa da Silva. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Altera a Lei Municipal nº 3.137, de 22 de setembro de 1999, que dispõe sobre a aprovação de loteamentos fechados condominiais para formação de chácaras ou sítios de recreio localizados em zona rural e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | [GP] Deferido | 24/10/2025 - Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras e Serviços Públicos
- Projeto de Lei nº 05/2025 |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 3.534, de 17 de abril de 2003, que estabelece critérios para instalação de antenas de telefonia celular, de microcélulas de telefonia, estações de rádio bases e equipamentos afins, no Município de Alfenas e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025 | [GP] Deferido | 24/10/2025 - Leitura do Parecer Conjunto das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final e de Obras e Serviços Públicos
- Projeto de Lei nº 69/2025 |
Matéria lida |