Matérias do Expediente (9ª Ordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Resposta ao requerimento 101.2025

resposta ao requerimento 104.2025

resposta ao requerimento 124.2025

resposta ao req 91.2025

resposta ao requerimento 92.2025

Resposta ao req 114.2025

Verificar a possibilidade e a viabilidade técnica, financeira e administrativa de implementação do Sistema Digital de Gestão de Cemitérios Públicos.

Solicita ao setor competente a verificação e instalação de placas de sinalização de “Rua sem saída” em todas as vias do bairro Jardim Aeroporto e adjacências que ainda não possuam essa sinalização.

Propõe a inclusão da Rua João de Souza Sobrinho no cronograma de decoração e iluminação natalina realizado pela Prefeitura.

Solicita a realização de um mutirão de limpeza (capina e limpeza das guias de meio-fio), em todas as ruas dos bairros: Residencial Oliveira, Júlio Alves, Jardim Olímpia e Santa Edwiges.

Solicita que o departamento de Fiscalização e Postura do Município condicione a emissão de Alvara de Autorização para apresentação de circos, parques e outros, a proibição de uso de Avião com propaganda sonora, sob pena de aplicação de multas e cancelamento imediato das atividades.

Adotar medidas que impeçam que animais de grande porte, como vacas e cavalos, pastem nas áreas verdes dos bairros Residencial Oliveira, Dona Anita e Jardim Olímpia.

Criar um Programa Municipal de Entrega Domiciliar de Medicamentos, voltado a atender idosos, pessoas com deficiência e pacientes acamados que fazem uso contínuo de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Notificação de proprietário de terreno na Rua Nordeste para realizar a limpeza.

Realizar a manutenção geral nos cemitérios municipais, com especial atenção à pintura na parte interna do 3º Cemitério (conforme registro fotográfico anexo), que se encontra em más condições.

Realizar melhorias na sinalização de trânsito, em especial o reforço na pintura de solo (sinalização horizontal), na Avenida Henrique Munhoz Garcia, visando aumentar a segurança de motoristas, ciclistas e pedestres que utilizam a via.

Indica que seja promovido junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, a revisão da proposta nº 2629820250005, com o objetivo de atualizar, complementar ou retificar as informações necessárias, no sistema SIMEC, para que o município seja contemplado com uma Creche Tipo 2.

Propõe a Criação do Viveiro Municipal de Mudas e Reflorestamento de Alfenas – MG (Reativação do antigo Horto Florestal)

Por meio da Secretaria Municipal de Educação, promova junto ao FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, através do Novo PAC - 2025 – Programa de Aceleração do Crescimento, o cadastro para que o município seja comtemplado com uma Creche do Programa Pro infância no Bairro Gaspar Lopes.

Solicito a instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil, na área verde localizada na rua CÁDIZ, bairro Montserrat.

Restauração da pintura da faixa de pedestres na esquina da Rua Américo Totti com a Rua João Luiz Alves, visando melhorar a sinalização viária e garantir a segurança dos pedestres.

Solicita operação tapa-buracos e recapeamento ao longo da Rua João Paulino Damasceno e ruas adjacentes

Determinar, com urgência, a retomada das obras do Campo da Vila Betânia, conhecido popularmente como "Caldeirão da Vila", cuja execução se encontra paralisada, assim como as intervenções no entorno, especialmente no Parque das Águas.

Solicita a ampliação do parque infantil localizado na área verde em frente à Escola Municipal João Januário Magalhães (CAIC), no bairro Vila Esperança, visando atender à crescente demanda de crianças que frequentam o local e proporcionar mais segurança e lazer à comunidade.

Indica a criação do projeto de lei que disponha sobre a proibição de queimadas e da incineração de materiais em lotes e terrenos urbanos no Município de Alfenas – MG, conforme anteprojeto anexo.

Realizar, com urgência, a limpeza da rua localizada no Condomínio Parque dos Lagos.

Tapa-buracos e Recapeamento nos bairros Jardim Alvorada, Pinheirinho, Recreio Vale do Sol e em toda a região adjacente.

Solicito a instalação de um redutor de velocidade na rua: Antônio Tibúrcio, bairro Pinheirinho próximo ao Xandão lanches.

Reforça a necessidade de aprimorar a sinalização horizontal e vertical da Avenida Perimetral, abrangendo toda sua extensão, com o objetivo de reduzir acidentes, melhorar a segurança viária e garantir maior organização do trânsito.