Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Mensagem nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: 1480
Turno: Único
Texto original
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Encaminha Projeto de Lei que institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2025 e dá outras providências. - Mensagem nº 28 de 2025 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | 15/07/2025 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | 15/07/2025 - DISCUSSÃO A SOLICITAÇÃO PARA TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 46/2025...................................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | 15/07/2025 - DISCUSSÃO A DISPENSA DOS INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS DO PROJETO DE LEI 46/2025....................................................................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | 15/07/2025 - Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 46/25:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final: - Vereador CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO - Relator - Vereador RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA - Secretário - Vereador BRAZ FERNANDO DA SILVA - Presidente Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas: Vereador EDNILSON FRANCISCO NETO – Relator Vereador EVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Secretário Vereador JOSÉ BATISTA NETO - Presidente Comissão de Obras e Serviços Públicos: Vereadora MARIA IDALINA DA SILVA – Relatora Vereador GILMAR COSTA DA SILVA - Secretário Vereador THALLES SILVA GOMES - Presidente |
Matéria lida Pela tramitação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2025 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | 15/07/2025 - EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 46/25............................
EM ÚNICA VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Cirlei
Protocolo: 1140
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação de espaço reservado e acessível para pessoas com deficiência física em eventos culturais, shows artísticos, esportivos e similares. - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 | [OP] Matéria encaminhada para 2ª Votação | 15/07/2025 - DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 31/2025......................................
EM VOTAÇÃO |
Aprovada por todos |