Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 em 1ª Extraordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (1ª Extraordinária 2º Periodo da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2025 e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025 | [OP] Matéria incluída na Ordem do Dia | 15/07/2025
Observação
Parecer Verbal aos membros das Comissões Permanentes de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, de Orçamento e Finanças Públicas e de Obras e Serviços Públicos ao Projeto de Lei nº 46/25:
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
- Vereador CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO - Relator
- Vereador RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA - Secretário
- Vereador BRAZ FERNANDO DA SILVA - Presidente
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:
Vereador EDNILSON FRANCISCO NETO – Relator
Vereador EVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Secretário
Vereador JOSÉ BATISTA NETO - Presidente
Comissão de Obras e Serviços Públicos:
Vereadora MARIA IDALINA DA SILVA – Relatora
Vereador GILMAR COSTA DA SILVA - Secretário
Vereador THALLES SILVA GOMES - Presidente
Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final:
- Vereador CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO - Relator
- Vereador RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA - Secretário
- Vereador BRAZ FERNANDO DA SILVA - Presidente
Comissão Permanente de Orçamento e Finanças Públicas:
Vereador EDNILSON FRANCISCO NETO – Relator
Vereador EVANILSON PEREIRA DE ANDRADE - Secretário
Vereador JOSÉ BATISTA NETO - Presidente
Comissão de Obras e Serviços Públicos:
Vereadora MARIA IDALINA DA SILVA – Relatora
Vereador GILMAR COSTA DA SILVA - Secretário
Vereador THALLES SILVA GOMES - Presidente