Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Revoga a Leis Municipais que menciona e dá outras providências.

Mensagem nº 60, de 29 de setembro de 2023, subscrita pelo Prefeito Fábio Marques Florêncio, encaminhando o Projeto de Lei nº 70/2023, que “Revoga as Leis Municipais que menciona e dá outras providências”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A INCLUSÃO NA PAUTA............................
EM VOTAÇÃO

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Município de Alfenas celebrar acordo com a empresa Viana Coffee Comércio de Café Ltda – EPP – e dá outras providências.

Discussão e votação em Único Turno:

Projetos com tramitação em Regime de Urgência:

- Projeto de Lei nº 67/2023, com tramitação em regime de urgência que “Autoriza o Município de Alfenas celebrar acordo com a empresa Viana Coffee Comércio de Café Ltda. – EPP – e dá outras providências”.
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO.....................................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Discussão e votação em Único Turno:

Projetos com tramitação em Regime de Urgência:

Projeto de Lei nº 69/2023, com tramitação em regime de urgência que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Referência: dotação orçamentária destinada ao pagamento do piso salarial nacional aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.
ESTÁ EM ÚNICA DISCUSSÃO O PROJETO.....................................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Indagações relacionadas a coleta de lixo conhecida como “cata-trecos”, que faz o recolhimento de móveis, sucatas, galhos de árvores e outros objetos volumosos.

- Requerimento nº 56/2023, subscrito pela Vereadora Teresa Suelene de Paula.

Assunto: Requeiro ao Prefeito Municipal, após ouvido o Plenário e com fulcro no artigo 106 da Resolução nº 04/2016 Regimento Interno desta Casa Legislativa, que informe a esta Casa Legislativa, as seguintes indagações relacionadas a coleta de lixo conhecida como “cata-trecos”, que faz o recolhimento de móveis, sucatas, galhos de árvores e outros objetos volumosos:
1) No Município de Alfenas existe esse tipo de coleta de materiais?
2) Se sim, como é feita a coleta?
3) Em quais bairros e quais dias da semana é realizado o recolhimento?
4) É realizada a divulgação para fins de informação e conscientização dos munícipes quanto a existência desse tipo de serviço, os bairros atendidos e dias em que são realizados?
5) Existe algum meio de comunicação para que a população que necessite desse tipo de coleta possa fazer agendamento, solicitação ou reclamação?
6) Existe a possibilidade de determinar um ponto específico em cada bairro para que seja depositado pela população esses materiais e para que o caminhão possa retirar esses materiais nesse ponto e não ficar rodando por todo o bairro?

ESTÁ EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO.....................................
EM VOTAÇÃO

Moção de congratulações e aplausos à RECORD TV, pelos 70 anos de existência.

- Moção de Congratulações e Aplausos nº 53/2023, subscrita pela Vereadora Teresa Suelene de Paula à RECORD TV, pelos 70 anos de existência.
ESTÁ EM DISCUSSÃO A MOÇÃO...............................................
EM VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 4.883, de 11 de novembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências.

3.3.2 Discussão e votação em Primeiro Turno:

- Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei Municipal nº 4.883, de 11 de novembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências”, em tramitação ordinária.
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO...............................................
EM ÚNICA VOTAÇÃO

Altera a Lei Municipal n° 4.926, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências.

3.3.2 Discussão e votação em Primeiro Turno:

- Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei Municipal nº 4.926, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências”, em tramitação ordinária.
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO...............................................
EM VOTAÇÃO

Dispõe sobre o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão acima de dois eixos e com altura superior a 4,40 metros, no município de Alfenas/MG.

3.3.3 Discussão e votação em Segundo Turno:

- Projeto de Lei nº 58/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores Pesados, do tipo caminhão acima de dois eixos e com altura superior a 4,40 metros, no Município de Alfenas/MG”.
ESTÁ EM DISCUSSÃO O PROJETO...............................................
EM VOTAÇÃO

Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Petra Leonor Munhoz Leite Alves.

- Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2023, de autoria do Presidente José Carlos de Morais, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Petra Leonor Munhoz Leite Alves”

Altera a Lei Municipal nº 4.883, de 11 de novembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Reação Final aos seguintes projetos:

- Projeto de Lei nº 039/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei Municipal nº 4.883, de 11 de novembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências”, em tramitação ordinária.

Altera a Lei Municipal n° 4.926, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Reação Final aos seguintes projetos:

- Projeto de Lei nº 040/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei Municipal nº 4.926, de 20 de dezembro de 2019, que autorizou a desafetação e afetação de áreas públicas, doação para fins empresariais e deu outras providências”, em tramitação ordinária.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Município de Alfenas celebrar acordo com a empresa Viana Coffee Comércio de Café Ltda – EPP – e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Reação Final aos seguintes projetos:

- Projeto de Lei nº 67/2023, com tramitação em regime de urgência que “Autoriza o Município de Alfenas celebrar acordo com a empresa Viana Coffee Comércio de Café Ltda. – EPP – e dá outras providências”.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Reação Final aos seguintes projetos:

- Projeto de Lei nº 69/2023, com tramitação em regime de urgência que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Referência: dotação orçamentária destinada ao pagamento do piso salarial nacional aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.

Encaminha Projeto de Lei que autoriza o Município de Alfenas celebrar acordo com a empresa Viana Coffee Comércio de Café Ltda – EPP – e dá outras providências.

• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aos Projetos de Leis 67 e 69/2023:

Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
Vereadora Tani Rose Ribeiro

• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos aos Projetos de Leis 67 e 69/2023:

Vereadora Teresa Suelene de Paula
Vereador Paulo Agenor Madeira
Vereador Márcio Fernando Costa

Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas aos Projetos de Leis 67 e 69/2023:

Vereador Evanilson Pereira de Andrade;
Vereador Luciano Guilherme Felipe Lee;
Vereadora Tani Rose Ribeiro

• SOLICITO Parecer Verbal dos membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos aos Projetos de Leis 67 e 69/2023:

Vereadora Teresa Suelene de Paula
Vereador Paulo Agenor Madeira
Vereador Márcio Fernando Costa