Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 em 7ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (7ª Ordinária 2º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023 | [GP] Proposição encaminhado para inclusão na Ordem do Dia | 29/09/2023
Observação
Leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Reação Final aos seguintes projetos:
- Projeto de Lei nº 69/2023, com tramitação em regime de urgência que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Referência: dotação orçamentária destinada ao pagamento do piso salarial nacional aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.
- Projeto de Lei nº 69/2023, com tramitação em regime de urgência que “Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”. Referência: dotação orçamentária destinada ao pagamento do piso salarial nacional aos Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.