Resumo (25ª Ordinária 1º Periodo da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

1.1 Verificação do Quorum

1.1 Discussão da Ata da Reunião Ordinária anterior:

A Presidência do Legislativo anuncia que a Comissão Permanente de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final, aprovou, conclusivamente, no dia 04.07.2023, às 09h, nos termos do art. 21, inciso XXV, art. 50 c/c §3º do art. 163, todos do Regimento Interno, os seguintes projetos: - Projeto de Decreto Legislativo nº 30/2023, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa que “Concede diploma de honra ao mérito ao Sr. Orlando Júnior de Souza – Orlandinho da Vila Formosa”.- Projeto de Decreto Legislativo nº 32/2023, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa que “Concede diploma de honra ao mérito ao Sr. Ronaldo Alves de Oliveira”, os quais, após redação final, serão enviados à presidência para promulgação.

- Ofício subscrito pelo Secretário Executivo Antônio Carlos Esteves Pereira, ao Presidente desta Casa, em resposta à seguinte proposição:

- Ofício n.° 298/2023/CG/PMA, em resposta à Requerimento n.º 44/2023, de autoria do Vereador Jaime Daniel dos Santos, encaminhando informações e esclarecimentos apresentados pela Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Daniela Alvarenga França sobre o PAGE (Programa de Apoio à Gestante e ao Recém-Nascido). 

- Ofício n.° 299/2023/CG/PMA, em resposta à Indicação n.º 422/2023, de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa, encaminhando anexos os esclarecimentos apresentados pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Daniela Alvarenga França,  referente ao pedido de adquirir e ou disponibilizar uma van para levar familiares ao Cemitério localizado no Bairro Santa Clara, visto que a secretaria não está respaldada por um veículo como este mencionado, há um desagrado em não atender a indicação, mas a secretaria se compromete a buscar meios para que sejam possíveis adquirir o veículo para melhor prestar o benefício como demanda a Lei 4.615/2015.

- Ofício n.° 300/2023/CG/PMA, em resposta à Indicação n.º 471/2023, de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho dos Asfalto), encaminhando anexos os esclarecimentos apresentados pelo Secretário Municipal de Saúde, Sr. Túlio Lima da Silva, onde solicita a possibilidade de enviar 01(um) ou 02 (dois) Profissional (is) Dentista para o distrito do Barranco alto, pelo menos duas vezes por semana para atender os moradores daquela comunidade informo que:

- Justifica-se a ausência de atendimentos odontológicos no bairro rural do Barranco Alto, devido ao local onde se encontra o PSF estar passando por reformas;

- De acordo com a conclusão das obras, já temos programado a instalação do consultório odontológico e seus componentes necessários para o atendimento da população, o qual já se encontra no local. Aguardando a finalização das obras;

- Buscaremos da melhor forma e no menor tempo possível, estar atendendo no referido bairro, pelo menos uma vez na semana e pretendemos aumentar os dias de atendimento de acordo com a demanda.

- Reitera-se também que os moradores do referido bairro estão sendo atendidos no centro odontológico municipal.

- Ofício n.° 301/2023/CG/PMA, em resposta à Indicação n.º 477/2023, de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula, encaminhando anexos os esclarecimentos apresentados pelo Agente Fiscal de Posturas, Eustáquio Vieira Garcia, por intermédio do qual informa que foram emitidos os documentos de notificações do n° 8386/2023 até o n° 8400/2023, conforme cópias anexas.

- Ofício n.° 302 e 303/2023/CG/PMA, em resposta à Indicação n.º 952/2022 e 277/2023, de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro e do Vereador Evanilson Pereira de Andrade, encaminhando anexos os esclarecimentos apresentados pela Procuradora Geral, Dra. Tanilda das Graças Araújo, sobre a regularização e a retirada dos fios de energia elétrica nas vias públicas a fim de promover um alinhamento e melhor organização de tais equipamentos, ocasião em que informa o seguinte:

Esta Procuradoria Geral envidou esforços no sentido de notificar CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais, o que foi realizado através do PROCON Municipal, surtindo efeito inclusive corn repercussão em jornais locais conforme documentos anexos. (link's: https://www.oalfenense.com.br/noticia/42644/o- procon-de-alfenas-notificou-a-cemig-para-retirar-o-excesso-de-cabos-e-fios-nos postes-do-municipio-de-alfenas  e https://globoplay.globo.com/v/11744224/)

Neste sentido, acreditamos na resolução da demanda e oportunamente encaminharemos as comprovações das medidas efetivamente tomadas.

- Ofício n.° 308/2023/CG/PMA, em resposta à Requerimento n.º 37/2023, de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula, encaminhando informações e esclarecimentos apresentados pelo Secretário Municipal Habitação e Participação Popular, Sr. Danilo Samuel da Silva, no qual informa que estão elaborando  um projeto para ser apresentado à Caixa Econômica Federal, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida; concomitantemente, estamos realizando um pré-cadastro dos cidadãos com intenção de aderir ao citado programa, no intuito de nos nortearmos acerca da quantidade de interessados.

- Indicações de autoria do Vereador Braz Fernando da Silva (Braz da Máquina):

- Indicação nº 548/2023.

Assunto:  que interceda junto à Secretaria de Obras para que possa ser realizada a remoção de veículos abandonados em vias pública de nosso Município, tidos como “sucatas”, com base na Lei 4.629 de 14/09/2015.

- Indicação nº 553/2023.

Assunto:  fazer o asfaltamento do bairro rural do Matão, ao redor da igreja, bem como das residências local.

- Indicação nº 554/2023.

Assunto:  retirar 6 (seis) metros de um canteiro localizado na Avenida Governador Valadares, em frente ao nº 1178.

- Indicações de autoria do Vereador Evanilson Pereira de Andrade (Ratinho):

- Indicação nº 550/2023.

Assunto: Fazer um estacionamento de 45º na Rua: Tiradentes n º 3424, em frente à igreja Congregação Cristã do Brasil. 

- Indicação nº 551/2023.

Assunto: Colocar um redutor de velocidade (quebra-molas) tipo ondulação transversal, na Rua Joaquim Manso Vieira, próximo ao Córrego Chafariz, no bairro Santa Rita, na cidade de Alfenas.

- Indicações de autoria do Vereador Domingos dos Reis Monteiro:

- Indicação nº 556/2023.

Assunto: Indico, na forma regimental, ao Chefe do Executivo, que providencie junto ao setor competente uma limpeza geral no Córrego do Chafariz.

- Indicações de autoria da Vereadora Kátia Goyatá:

- Indicação nº 546/2023.

Assunto: Viabilizar a construção de quebra-molas na rua João Januário Magalhães, em frente ao número 419. 

- Indicação nº 547/2023.

Assunto: Reativar a iluminação pública no entorno do campinho de futebol do bairro Pinheirinho, localizado na Rua Sul, em frente nº 875, Centro Espirita Seara do Mestre.

- Indicação nº 560/2023.

Assunto: Aterrar a antiga piscina do zoológico e fazer a doação de todas as telhas, que estão sendo retiradas do mesmo local, para a Secretaria de Habitação.

- Indicações de autoria do Vereador Márcio Fernando Costa (Márcio Dunga):

- Indicação nº 552/2023.

Assunto:   Construção de passeio na Rua São Gonçalo do Sapucaí, bairro Residencial Oliveira. 

- Indicação nº 555/2023.

Assunto:  providencie junto ao setor competente operação tapa-buracos, na estrada da zona rural de Gaspar Lopes, que dá acesso a fazenda Ipanema, Muquirana e em toda sua extensão.

- Indicação nº 561/2023.

Assunto:  instalação de alambrado e rede nas traves de gol, no campo de futebol do bairro Jd. São Paulo, em frente os predinhos do Tupã.

- Indicações de autoria do Vereador Paulo Agenor Madeira (Paulinho do Asfalto):

- Indicação nº 543/2023.

Assunto: que interceda junto à Secretaria do Meio Ambiente para realizar uma limpeza geral nas beiras dos meios-fios e sarjetas de todas as ruas do Bairro Jardim Tropical.

- Indicação nº 544/2023.

Assunto: que interceda junto à Secretaria de Obras para ver a possibilidade de agilizar a obra de tubulação com manilha 0,60 m na última rua (antiga Travessa J) do Bairro Vista Alegre, próximo ao córrego. 

- Indicação nº 545/2023.

Assunto: que interceda junto à Secretaria do Meio Ambiente para providenciar a poda ou corte de 1 (um) abacateiro existente nos fundos da Escola Abraão Adolfo Engel, no Distrito do Barranco Alto.

- Indicações de autoria da Vereadora Tani Rose Ribeiro:

- Indicação nº 549/2023.

Assunto: Arrumar o acesso da estrada à Fábrica de Polpa das Mulheres de Alfenas (AMACORB), que fica situada na zona rural do bairro dos Bárbaras, descendo o posto de saúde. 

- Indicações de autoria da Vereadora Teresa Suelene de Paula:

- Indicação nº 557/2023.

Assunto: providencie junto ao setor responsável, a identificação de proprietários e a posterior notificação dos mesmos para que procedam a realização de limpeza nos terrenos da Rua Manuel Pedro Rodrigues, bem como em todos os terrenos do bairro Vila Godoy, que sem encontrem com mato alto, com sujeiras e sem a

calçada de forma apropriada, de acordo com o que a lei exige.

- Indicação nº 558/2023.

Assunto: providenciar junto a empresa responsável pela iluminação pública do Município, a implantação do serviço de iluminação pública na Alameda dos Mógnos, no Bairro Jardim Primavera, tendo em vista que no local não há qualquer tipo de iluminação.

- Indicação nº 559/2023.

Assunto: providencie junto ao setor responsável, a construção de faixa elevada de pedestres na Avenida Governador Valadares, no cruzamento com a Rua Monteiro Lobato.

2.1.1 Projetos de iniciativa do Executivo:

- Mensagem n.º 44, de 03 de Julho de 2023, subscrita pelo Prefeito Municipal Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei n.º 50/2023, com solicitação de regime de urgência, dispensa dos interstícios regimentais, emissão de parecer verbal das comissões competentes, bem como deliberação em Único Turno de Discussão e Votação nesta Reunião Ordinária, que “institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal com a Fazenda Pública do Município de Alfenas – PROREFIS 2023 e dá outras providências”.

- Mensagem n.º 45, de 05 de Julho de 2023, subscrita pelo Prefeito Municipal Fábio Marques Florêncio, encaminhando Projeto de Lei n.º 51/2023, com solicitação de regime de urgência, que “promove adequação orçamentária no âmbito do Município de Alfenas/MG e autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2023”.

- Parecer conjunto da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final aos seguintes projetos:

- Projeto de Resolução nº 04/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações”.

- Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Poder Executivo, que “institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº0 28/2023, de autoria do Poder Executivo, que “institui a diária para fins de regime especial de trabalho em fiscalização das pesagens do aterro sanitário, a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreiras na forma que especifica e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei Municipal nº 5.121, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis para execução de obras de asfaltamento na rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, estabelece normas para o desenvolvimento entre os Municípios de Alfenas e Fama, concede isenção de IPTU e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do Executivo Municipal que “Revoga as Leis Municipais que menciona e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui, no âmbito do Município de Alfenas, o “Dia Municipal da Capoeira Angola”, incluindo-o no calendário oficial de nosso município, no dia 05 de abril de cada ano, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Executivo Municipal, com tramitação em regime de urgência, que “Altera a Lei n° 4.813, de 05 de outubro de 2018 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria, estrutura e define as competências do Comitê Regulador dos Serviços de Saneamento Básico – CRESB, e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico de Alfenas – MG”.

- Solicitação de Parecer Verbal da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas ao seguinte projeto:

- Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Poder Executivo, que “institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº0 28/2023, de autoria do Poder Executivo, que “institui a diária para fins de regime especial de trabalho em fiscalização das pesagens do aterro sanitário, a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreiras na forma que especifica e dá outras providências.”

Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei Municipal nº 5.121, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis para execução de obras de asfaltamento na rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, estabelece normas para o desenvolvimento entre os Municípios de Alfenas e Fama, concede isenção de IPTU e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Executivo Municipal, com tramitação em regime de urgência, que “Altera a Lei n° 4.813, de 05 de outubro de 2018 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria, estrutura e define as competências do Comitê Regulador dos Serviços de Saneamento Básico – CRESB, e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico de Alfenas – MG”.

2.3.1 Discussão e votação em Único Turno:

a)   Projetos com tramitação em regime de urgência:

- Projeto de Lei nº 45/2023, de autoria do Executivo Municipal, com tramitação em regime de urgência, que “Altera a Lei n° 4.813, de 05 de outubro de 2018 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria, estrutura e define as competências do Comitê Regulador dos Serviços de Saneamento Básico – CRESB, e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico de Alfenas – MG”.

a)   Moções:

- Moção de Congratulações e Aplausos nº 39/2023, subscrito pelo Vereador Márcio Fernando Costa ao SR. WILSON LUIZ (BALU), em reconhecimento ao excelente trabalho que vem exercendo como servidor desta Casa, desenvolvendo suas atividades com responsabilidade, dedicação e atenção.

- Moção de Congratulações e Aplausos nº 40/2023, subscrita pela Vereadora Kátia Goyatá à servidora Bruna Aquino, em reconhecimento aos esforços e conquistas pelo trabalho da Assessora Jurídica desta Câmara Municipal da Advogada Bruna Aquino frente ao Parlamento Jovem em nossa comunidade.

- Moção de Congratulações e Aplausos nº 41/2023, subscrita pela Vereadora Kátia Goyatá ao Advogado e Servidor Público Sr. Vander Cherri pelos relevantes serviços prestados em prol dos consumidores da nossa cidade frente ao Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

- Moção de Pesar nº 42/2023, subscrita pela Vereadora Teresa Suelene de Paula da Sra. Maria Aparecida de Lima Rodrigues, em virtude do seu falecimento ocorrido em 01/07/2023

2.3.2 Discussão e votação em Primeiro Turno:

- Projeto de Resolução nº 04/2023, de autoria da Mesa Diretora que “Altera a Resolução nº 04/2016 – Regimento Interno da Câmara Municipal e suas posteriores alterações”.

- Projeto de Lei nº 016/2023, de autoria do Poder Executivo, que “institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, garante prioridade no atendimento dos portadores da referida patologia e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº0 28/2023, de autoria do Poder Executivo, que “institui a diária para fins de regime especial de trabalho em fiscalização das pesagens do aterro sanitário, a ser concedido aos ocupantes do cargo efetivo de carreiras na forma que especifica e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 41/2023, de autoria do Poder Executivo, que “altera a Lei Municipal nº 5.121, de 16 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a permuta de imóveis para execução de obras de asfaltamento na rodovia Ottoni Ferreira Barbosa, estabelece normas para o desenvolvimento entre os Municípios de Alfenas e Fama, concede isenção de IPTU e dá outras providências.”

- Projeto de Lei nº 42/2023, de autoria do Executivo Municipal que “Revoga as Leis Municipais que menciona e dá outras providências”.

- Projeto de Lei nº 44/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Institui, no âmbito do Município de Alfenas, o “Dia Municipal da Capoeira Angola”, incluindo-o no calendário oficial de nosso município, no dia 05 de abril de cada ano, e dá outras providências”.

2.3.3 Discussão e votação em Segundo Turno:

- Projeto de Lei nº 18/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício financeiro de 2024 e dá outras providências”. 

CONSIDERAÇÕES FINAIS (pronunciamento dos vereadores, vedado o retorno de matéria já discutida ou comentada no Expediente Dia).