Lei Ordinária nº 5.355, de 18 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5355
Ano
2025
Data
18/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/12/2025
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Desportiva Cultural e Artística de Capoeira Espaço da Ginga.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica