Logo Câmara Municipal de Alfenas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa Textual Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 4 matérias.

Resultados
REQ 7/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestar informações, considerando a Medida Provisória do Governo Federal que fixa o novo Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério no valor de R$ 5.130,63, bem como a necessidade de realização de estudo de impacto financeiro e do posterior encaminhamento de Projeto de Lei a esta Casa Legislativa para autorização do respectivo reajuste, garantindo previsibilidade e transparência aos profissionais da educação.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 10:03:27
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
26 de Janeiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Requerimentos aprovados na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhados para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Matéria Anexada:   Resposta nº 5 de 2026  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado
REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Poder Executivo Municipal que sejam prestadas informações referentes à aquisição de medicamentos pelo Município de Alfenas no exercício de 2025.

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 181/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 16:03:18
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
2 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimentos aprovados na R. O. do dia 02-02-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Matéria Anexada:   Resposta nº 13 de 2026  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
REQ 20/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que sejam respondidas as seguintes indagações relacionadas ao Chamamento Público nº 01/2026, que prevê a contratação de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para a gestão de diversos serviços da saúde pública no município de Alfenas.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 455/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:59:44
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
9 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimentos aprovados na R. O. do dia 09/03/2026 encaminhados ao Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
REQ 28/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações completas acerca da estrutura, funcionamento, profissionais e atendimento das unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF) do Município.

Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 580/2026, Data Protocolo: 18/03/2026 - Horário: 9:54:54
Autor:  Thalles Gomes
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
23 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimentos aprovados na R. O. do dia 23-03-2026 encaminhados para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original