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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Claudio Viegas Jr.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 10:15:03
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rangel Cardoso Freire.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 243/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 15:47:39
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária.
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede título Cidadão Honorário ao Sr. Tomaz Henrique Araújo.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 624/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 14:46:08
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Cirlei
Status: [SG] Em Confecção | Verificar a Placa para Agendar a Entrega
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
8
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 08 de abril de 2026
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PDL 17/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Fábio Silveira.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 729/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 9:09:35
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Assistência de Comissões 1 - Rodolfo
Status: [AP] Comunicado lido em Plenário | Encaminhado Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2026
Última Ação: Comunicado lido em 18.05.2026 no Expediente da 16ª Reunião Ordinária.
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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