Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
26/03/2026
Número do Protocolo
624
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 27 de Março de 2026 às 09:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede título Cidadão Honorário ao Sr. Tomaz Henrique Araújo.
Indexação
Observação