Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
243
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2026 às 09:57 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Rangel Cardoso Freire.
Indexação
Observação