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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre contratações e credenciamento de médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:56:27
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre quem é o responsável pela regulação de internações na área de saúde mental por meio do sistema SUS Fácil, bem como providências para regularização do atendimento diante das falhas no sistema e da espera de pacientes por vagas.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 10:12:38
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Assistência de Plenário 2 - Christine
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Março de 2026
Última Ação: Requerimentos deferidos pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 30/03/2026.
Texto Original
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de procedimentos de escleroterapia na rede pública de saúde.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 9:47:17
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a verificação dos horários e da regularidade dos veículos da saúde, diante de reclamações de moradores que estão perdendo consultas e procedimentos médicos, em razão de atrasos do transporte agendado.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:11:10
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 185/2026 - Indicação
Ementa: Verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de disponibilizar mais medicamentos nas farmácias de todos os PSF da nossa cidade.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:52:37
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 217/2026 - Indicação
Ementa: Verificar junto a Secretaria de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária para que possam realizar análises, mensalmente, das águas das minas da nossa cidade, a fim de informar a população se são potáveis e estão seguras para o consumo, fazendo a indicação através de placa de sinalização e nas mídias sociais.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 572/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:28:52
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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