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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicitação de informações sobre contratações e credenciamento de médicos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 256/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 8:56:27
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita informações ao Poder Executivo sobre quem é o responsável pela regulação de internações na área de saúde mental por meio do sistema SUS Fácil, bem como providências para regularização do atendimento diante das falhas no sistema e da espera de pacientes por vagas.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 612/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 10:12:38
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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IND 56/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de procedimentos de escleroterapia na rede pública de saúde.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
23/01/2026 -
Horário: 9:47:17
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 111/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao setor competente da Prefeitura Municipal a verificação dos horários e da regularidade dos veículos da saúde, diante de reclamações de moradores que estão perdendo consultas e procedimentos médicos, em razão de atrasos do transporte agendado.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 292/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 14:11:10
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 185/2026 - Indicação
Ementa: Verificar junto à Secretaria Municipal de Saúde a possibilidade de disponibilizar mais medicamentos nas farmácias de todos os PSF da nossa cidade.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 514/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 8:52:37
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 16/03/2026 e encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 217/2026 - Indicação
Ementa: Verificar junto a Secretaria de Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária para que possam realizar análises, mensalmente, das águas das minas da nossa cidade, a fim de informar a população se são potáveis e estão seguras para o consumo, fazendo a indicação através de placa de sinalização e nas mídias sociais.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Protocolo: 572/2026, Data Protocolo:
18/03/2026 -
Horário: 8:28:52
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 23-03-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 320/2026 - Indicação
Ementa: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para se fazer um mutirão de cirurgias de Catarata e Pterígio com certa urgência no município de Alfenas – MG.
Apresentação: 28 de Abril de 2026
Protocolo: 866/2026, Data Protocolo:
28/04/2026 -
Horário: 16:43:22
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 04-05-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 326/2026 - Indicação
Ementa: Adoção de medidas que visem à melhoria da comunicação com os pacientes que se encontram na fila de espera para marcação de exames e consultas especializadas no município. Indica a implementação de um sistema complementar de comunicação, com a criação de mensagens padronizadas enviadas por meio de aplicativos de mensagens instantâneas, como o WhatsApp, para notificar os pacientes quando seus exames e consultas estiverem autorizados e disponíveis para agendamento.
Apresentação: 29 de Abril de 2026
Protocolo: 877/2026, Data Protocolo:
29/04/2026 -
Horário: 16:26:26
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 04-05-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 424/2026 - Indicação
Ementa: Interceder junto à Secretaria de Saúde a fim de verificar possibilidade de construir um PSF para atender a população dos Bairros Júlio Alves, Jardim Olímpia, Residencial Oliveira e Pôr do Sol II.
Apresentação: 11 de Junho de 2026
Protocolo: 1207/2026, Data Protocolo:
11/06/2026 -
Horário: 9:42:11
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2026
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 15-06-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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