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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 320 de 2026

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

320

Data de Apresentação

28/04/2026

Número do Protocolo

866

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 29 de Abril de 2026 às 14:45 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, para se fazer um mutirão de cirurgias de Catarata e Pterígio com certa urgência no município de Alfenas – MG.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 866/2026, Data Protocolo: 28/04/2026 - Horário: 16:43:22

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Maio de 2026
    Documento: OFCAM Nº 036/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na RO 04.05.2026
    OpenAPI