Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7 matérias.

Resultados

IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Determinar ao setor competente a instalação de uma nova caçamba/lixeira para coleta de resíduos na esquina da Rua Carmelita Coutinho com a Rua Natal, no Bairro Jardim Furnas, bem como a realização de serviços de capina e limpeza das guias e meio-fio na Rua Carmelita Coutinho, nas proximidades do nº 158, estendendo-se por toda a extensão do bairro.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 10:27:48
Autor:  Márcio Dunga
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado

IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos ou setor competente, a realização dos serviços de roçada, capina e retirada de entulhos nos seguintes pontos mencionados na Indicação.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 16:25:36
Autor:  Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 53/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a realização de mutirão de limpeza no Bairro Jardim Olímpia, a reinstalação e ampliação da academia ao ar livre, a implantação de parque infantil, bem como a limpeza do campo e a manutenção da academia ao ar livre no Bairro Vila Esperança.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo: 23/01/2026 - Horário: 9:25:22
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 26-01-2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 84/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de manutenção e limpeza do bueiro no cruzamento das Ruas Artur de Azevedo com Alberto de Oliveira.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 231/2026, Data Protocolo: 04/02/2026 - Horário: 16:45:28
Autor:  Ednilson
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 96/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de mutirões periódicos de limpeza de lotes e retirada de entulhos, com a implementação de ações educativas de combate à dengue em bairros com maior incidência de casos, bem como a adoção de medidas preventivas, limpeza e organização em área comum de conjunto habitacional no Bairro Jardim São Carlos, em razão dos riscos à saúde pública e à qualidade de vida da população.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 249/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 7:40:18
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 108/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar limpeza e roçagem de mato nos parquinhos localizados nos condomínios situados na Rua Onofre Gomes Pereira e na Rua Tiso, no Bairro Recreio Vale do Sol.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 265/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 10:26:29
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 23/02/2026 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 228/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização de um mutirão de limpeza e roçada na área verde localizada nos fundos da Rua Xavantes, próximo ao número 150.

Apresentação: 25 de Março de 2026
Protocolo: 603/2026, Data Protocolo: 25/03/2026 - Horário: 15:55:31
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Assistência de Plenário 2 - Christine
Status:  [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2026
Última Ação:   Indicações deferidas pelo Presidente para inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 30/03/2026.
Texto Original