Indicação nº 44 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
44
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
109
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Idalina da Silva (Assinado em: 23 de Janeiro de 2026 às 09:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos ou setor competente, a realização dos serviços de roçada, capina e retirada de entulhos nos seguintes pontos mencionados na Indicação.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria