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IND 259/2025 - Indicação
Ementa: Seja realizada a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Alferes Domingos Vieira e Silva com a Avenida Lincoln W. da Silveira, bem como a realização de um estudo técnico para a implantação de mão única na Rua Alferes Domingos Vieira e Silva, no sentido Centro/Residencial Floresta, a partir do trecho do cruzamento com a Rua Treze de Maio.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 652/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:04:56
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na RO 07.04.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 260/2025 - Indicação
Ementa: Indica providências urgentes para melhores condições de Trabalho aos Profissionais de Varrição, aquisição imediata de materiais e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), capacitação dos trabalhadores, disponibilização de transporte, informativos de dias e horários das coletas, e palestras de conscientização nas escolas e município.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 655/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:21:15
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: Retirado pelo Autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Texto Original
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IND 261/2025 - Indicação
Ementa: Reitera indicação de nº 180/2025 - Continuidade da limpeza e retirada de entulhos na área verde do Jardim Elite e do bairro Santa Rita, iniciando na serralheria do cipó até atingir a área fundos do jardim tropical.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:35:35
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na RO 07.04.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 262/2025 - Indicação
Ementa: Reitera Indicação 19/2025 – Capacitação servidores da saúde.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 9:44:12
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na RO 07.04.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Matéria Anexada:
Resposta nº 52 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 263/2025 - Indicação
Ementa: Indica a Requalificação da Sinalização Viária no Bairro Alto da Boa Vista, para Redução de Acidentes e Melhoria da Segurança no Trânsito
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 658/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 10:16:50
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na RO 07.04.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 264/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de melhorias e implantação de iluminação na rua Cua, Vila Teixeira, próximo ao pátio do DETRAN.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 662/2025, Data Protocolo:
07/04/2025 -
Horário: 9:13:04
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 265/2025 - Indicação
Ementa: fazer um mutirão de limpeza em todas as ruas do bairro Gaspar Lopes e também fazer a limpeza nos taludes que tem na entrada do bairro.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 673/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 13:08:26
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 266/2025 - Indicação
Ementa: Indica a manutenção e o desentupimento do bueiro localizado entre as Avenidas Jovino Fernandes de Sales e Samuel Vilhena Valadão, próximo a loja VL Enxovais.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 675/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 13:13:09
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 267/2025 - Indicação
Ementa: Verificar junto ao setor competente a possibilidade de colocar uma cabine de ponto de ônibus em frente a paróquia São Francisco De Assis, bairro Pinheirinho.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 676/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 13:14:08
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 268/2025 - Indicação
Ementa: Realizar revitalização da Praça Dr. Emílio da Silveira, no centro de Alfenas.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 678/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 14:58:05
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 269/2025 - Indicação
Ementa: Realizar medidas urgentes para garantir a segurança viária na Avenida Governador Valadares, especificamente no trecho próximo à pracinha do bairro Vista Grande, sentido Gaspar Lopes, mediante colocação redutores de velocidade, seja por meio de lombada eletrônica vertical ou faixa elevada de pedestres.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 679/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 14:58:55
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 270/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação de construção de uma quadra de BEACH TÊNNIS no bairro de Gaspar Lopes, na cidade de Alfenas – MG.
Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 680/2025, Data Protocolo:
08/04/2025 -
Horário: 16:11:14
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 271/2025 - Indicação
Ementa: Solicito aos setores competentes a construção de um bueiro na esquina das ruas Américo Totti e Venâncio Franco de Carvalho, no Bairro Vila Formosa, para melhorar o escoamento das águas pluviais e evitar o acúmulo de sujeira nas portas das residências. Ações de varrição e limpeza constante das ruas e vias adjacentes, podas das árvores no Residencial São Lucas, além da verificação e manutenção da rede de esgoto na Rua Venâncio Franco de Carvalho, para resolver o problema do despejo irregular de dejetos e sujeiras nas tubulações que vem de duas residências da Rua Américo Totti, instalação urgente de placas de conscientização sobre a importância de NÃO JOGAR LIXO nas ruas, principalmente em frente ao PSF Vila Formosa, visando melhorar a higiene e a qualidade de vida nos bairros São Lucas e Vila Formosa.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 684/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:49:31
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 272/2025 - Indicação
Ementa: Indicação para que o Executivo envie, com urgência, um ofício à empresa Alfetur solicitando a criação de uma linha de ônibus com horários comerciais para atender os moradores do Bairro Vila Formosa, na Rua Venâncio Franco de Carvalho, que atualmente enfrentam dificuldades para acessar o transporte público, precisando se deslocar para pontos distantes. A medida visa melhorar a acessibilidade e qualidade de vida da população local.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 685/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 10:50:31
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 273/2025 - Indicação
Ementa: Indica a criar a Secretária Municipal de Inclusão Social.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 687/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 12:55:04
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 274/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que verifique a possibilidade de fazer um acostamento ou calçada para pedestres que transitam para trabalhar na perimetral sentido pinheirinho Distrito, próximo a unifi, náutico. O trânsito no local é muito perigoso com um grande movimento de carretas, carros entre outros veículos em alta velocidade.
Solicito também colocar iluminação, fechar a entrada do vestiário e colocar o bebedouro de agua no campo do bairro Santa Clara.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 688/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 13:04:54
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 275/2025 - Indicação
Ementa: Realizar a revitalização de um bueiro localizado no cruzamento entre as ruas Bias Fortes com Manoel Pedro Rodrigues, no Centro de Alfenas.
Apresentação: 9 de Abril de 2025
Protocolo: 690/2025, Data Protocolo:
09/04/2025 -
Horário: 15:36:38
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 276/2025 - Indicação
Ementa: Reforma e Readequação do Antigo Náutico Clube para Uso Comunitário, visando à reforma da quadra esportiva e do campo de futebol do antigo Náutico Clube, bem como a manutenção e modernização das piscinas já existentes. A proposta tem como objetivo readequar o espaço para lazer, práticas esportivas e recreação familiar, com acesso liberado à população aos fins de semana.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 691/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 10:43:10
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 277/2025 - Indicação
Ementa: Solicito ao setor competente a possibilidade de colocar dois postes de iluminação pública em extensão de rede, na rua Alterosa, nas proximidades do nº 10, centro, Distrito do Barranco Alto.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 693/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 11:32:17
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 278/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de bueiro na R Maestro João Manoel.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 695/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 14:45:03
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 279/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: A implantação de acessibilidade para cadeirantes na Pracinha Sebastião Silveira Barroso,
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 696/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 14:46:22
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 280/2025 - Indicação
Ementa: Indica o recapeamento da Rua Juscelino Barbosa do nº 598 até a altura do nº 324 e da AV. Lincoln Westin até entrada do bairro Santos Reis.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:39:50
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 281/2025 - Indicação
Ementa: implementação de uma farmácia popular no Bairro Gaspar Lopes
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 698/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:40:51
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 282/2025 - Indicação
Ementa: Solicita estudo de viabilidade para a implementação de farmácia de manipulação própria do Município.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 699/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:41:36
Autor:
Thalles Gomes
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 283/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: construção de uma passagem de pedestre elevada e a instalação de um redutor de velocidade nas proximidades da Escola Estadual Napoleão Salles, a fim de garantir a segurança dos alunos, professores, e todas as pessoas que transitam na região.
Justificativa:
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 700/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 15:43:03
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 284/2025 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção e melhoria da iluminação pública na Praça Getúlio Vargas.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 702/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:18:58
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 285/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizada a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Machado de Assis com a Rua Governador Valadares.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 703/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:28:10
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 286/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, com fulcro no artigo 105 da Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno desta Casa Legislativa o seguinte:
Que possibilite a realização de eventos ligados ao Hip Hop, Rap, Capoeira, Freestyle e outros contidos na Lei Municipal nº 5.318, de 18 de dezembro de 2024, a fim de possibilitar condições de lazer à nossa juventude, bem como de ocupar os espaços públicos com a arte da cultura de rua.
Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 704/2025, Data Protocolo:
10/04/2025 -
Horário: 16:36:58
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
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Texto Original
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IND 287/2025 - Indicação
Ementa: Que seja realizado estudo de viabilidade para inclusão da disciplina de Educação Financeira na grade curricular da rede municipal de ensino, em conformidade com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 705/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 7:09:19
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 288/2025 - Indicação
Ementa: Indica que no Plano de Carreira, dos servidores da Secretaria Municipal de Educação, seja garantido todos os direitos constantes no momento de ingresso por nomeação e posse dos cargos, incluindo o profissional Especialista em Educação Básica.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 708/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 8:55:19
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 289/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, com fulcro no artigo 105 da Resolução nº 04/2016 - Regimento Interno desta Casa Legislativa o seguinte:
que verifique a possibilidade de garantir aos servidores públicos que comemoram seus aniversários em datas de feriados municipais e nacionais, possam também usufruir da folga concedida através da Lei Municipal nº 4.470, de 18 de novembro de 2013, no primeiro dia útil que vier a anteceder ou suceder a data.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 713/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 9:21:51
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 290/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que verifique a possibilidade de garantir a efetivação da Lei Municipal nº 4.560, de 28 de outubro de 2014, que estabeleceu como forma de incentivo à adoção de cães e gatos abandonados, o apadrinhamento em lares temporários ou a adoção definitiva de animais recolhidos, bem como a concessão de descontos no IPTU aos munícipes que se candidatarem a ter a guarda dos animais, seja através de campanhas, seja com uma melhor publicidade da norma, entre outras ações que poderão contribuir para a sua eficácia.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 714/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 9:32:42
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 291/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Verifique junto ao setor competente, a possibilidade de firmar parceria com a Comunidade Aliança de Misericórdia Alfenas, para fins de possibilitar a cessão ou doação de aparelhos de parquinhos e equipamentos de academias ao ar livre.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 718/2025, Data Protocolo:
11/04/2025 -
Horário: 10:03:18
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 14-04-2025 e encaminhadas para o arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 292/2025 - Indicação
Ementa: Indica, mais uma vez, o asfaltamento da entrada do bairro Rural Lago Azul, bem como a instalação de uma caçamba de lixo e de um playground para os moradores.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 724/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:41:23
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 293/2025 - Indicação
Ementa: Índico a necessidade de proceder a limpeza em toda dimensão no campo de futebol próximo a rotatória do bairro Residencial Oliveira.
A limpeza é necessária, pois o campo de futebol do bairro encontra-se abandonado impossibilitando a prática de atividades esportivas nesse local.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 725/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 14:42:12
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 294/2025 - Indicação
Ementa: Que verifique a possibilidade de aumentar o número de fisioterapeutas que realizam atendimentos domiciliares, tendo em vista que muitas pessoas reclamam da demora para conseguir esse tipo de atendimento no âmbito municipal
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 15:55:46
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 295/2025 - Indicação
Ementa: Realize um mutirão de limpeza no campo do Bairro Por do Sol II, localizado na Rua João Custódio da Silva, n. 80, bem em toda a extensão da área verde, ao final da Rua José Paraíso.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:19:17
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 296/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se verificar a possibilidade de tapar buracos no Endereço Jovino Fernandes Salles 319, rua paralela, referência estacionamento entre o Edifício Alípio Borges e Lojas Macrofer.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 730/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:20:10
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 297/2025 - Indicação
Ementa: Indica a realização de estudo técnico visando melhorias na segurança do trânsito, com a possibilidade de instalação de um semáforo ou redutor de velocidade e uma passagem elevada na esquina da Rua Presidente Arthur Bernardes com a Rua Ana Nery.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 732/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:42:26
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 298/2025 - Indicação
Ementa: Solicita-se que seja realizada uma limpeza na avenida Américo de Oliveira nas proximidades do número, 1.018, Bairro Jardim Olímpia e áreas adjacentes do bairro, considerando a atual situação de abandono do bairro
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 7:11:33
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 299/2025 - Indicação
Ementa: Indica a construção de um campo socyte no bairro Rural dos Barbaras e também no bairro Distrito do Barranco Alto.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 736/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 7:12:20
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 300/2025 - Indicação
Ementa: Indica a instalação de uma academia ao ar livre e de um parquinho infantil, na área verde localizada no inicio da rua Terezinha Vieira Maia em frente ao nº19, bairro Jardim Alvorada.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 7:13:10
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 301/2025 - Indicação
Ementa: Realizar obra de cobertura da quadra poliesportiva do Tiro de Guerra 04-004 do nosso município, localizado na Rua São João da Boa Vista, 95, e a melhoria na alimentação dos atiradores do Tiro de Guerra, com a inclusão de frutas nas refeições.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 738/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 7:14:04
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 302/2025 - Indicação
Ementa: Indica a notificação da empresa INDEPAC, cobrando a devolução dos valores pagos pela Prefeitura Municipal, uma vez que a referida empresa não prestou os serviços contratados referentes à elaboração e/ou execução do plano de carreira dos servidores públicos municipais.
Caso não haja devolução voluntária dos valores por parte da empresa, sugere-se que o Executivo Municipal adote as medidas judiciais cabíveis.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 8:29:20
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 303/2025 - Indicação
Ementa: que realize a análise técnica para verificar a possibilidade do corte de uma árvore seca e com risco iminente de queda, localizada na área verde da Rua José Paraíso, no bairro Pôr do Sol II bem como seja realizada a limpeza da referida área verde.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 8:30:36
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 304/2025 - Indicação
Ementa: Indica a implantação de uma unidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) no bairro Residencial Oliveira, visando ampliar o acesso à atenção primária à saúde da população local.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 8:32:01
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Matéria Anexada:
Resposta nº 75 de 2025
Data Anexação: 28 de Maio de 2025
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
Texto Articulado
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IND 305/2025 - Indicação
Ementa: que sejam realizados estudos e providências para a criação e reforma da área da Mina do Residencial Oliveira, com o objetivo de transformá-la em um Complexo Esportivo Comunitário destinado aos moradores do Residencial Oliveira e bairros adjacentes.
A proposta visa a revitalização do espaço público, incluindo:
• Ampliação da pista de caminhada existente;
• Melhoria do espaço junto ao parque da Mina, incentivando o convívio familiar e comunitário;
• Instalação de iluminação adequada em toda a área, garantindo maior segurança aos usuários, inclusive no período noturno;
• Transformação do campo inutilizado em uma quadra de areia, para a prática de esportes como beach tênis, vôlei de praia e chute vôlei.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 8:33:01
Autor:
Cirlei
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 306/2025 - Indicação
Ementa: Solicita providências urgentes de às pessoas em situação de rua.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:20:44
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 307/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem respeitosamente indicar a Vossa Excelência que seja realizada, com urgência, a manutenção e os devidos reparos nos bueiros localizados no cruzamento das ruas João Pinheiro e Carlos Chagas.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:22:05
Autor:
Ednilson
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 308/2025 - Indicação
Ementa: Indica a colocação de alambrado no campo do bairro Gaspar Lopes.
Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo:
15/04/2025 -
Horário: 9:23:55
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O do dia 08/12 despachadas para Poder Executivo Municipal e encaminhas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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