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Resultados

REQ 2/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de informações relacionadas a CDM de autoria dos vereadores Maria Idalina da Silva e Gilmar Costa da Silva

Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo: 15/01/2025 - Horário: 15:27:29
Autor:  Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
20 de Janeiro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho requerimentos apresentados em Reunião Ordinária do dia 20.01.2025 já despachados para o Poder Executivo Municipal e encaminho para o Arquivo Geral do Legislativo.
Matéria Anexada:   Resposta nº 8 de 2025  Data Anexação: 20 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Resposta nº 15 de 2025  Data Anexação: 28 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 28/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre agendamento e a realização de consultas especializadas, exames por imagem e cirurgias eletivas.

Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo: 06/03/2025 - Horário: 14:08:24
Autor:  Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimentos apresentados e aprovados em sessão Plenária na Casa Legislativa, despachados ao Poder Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Resposta nº 31 de 2025  Data Anexação: 20 de Março de 2025 Autor(es):  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original

REQ 32/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informar as indagações relacionadas à Central de Distribuição de Medicamentos - CDM da Secretaria Municipal de Saúde.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 16:12:22
Autor:  Gilmar Costa
Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
17 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Requerimento aprovado na R.O. 17.03.25 e encaminhado ao Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Resposta nº 77 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 33/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Reativação do Projeto Troca Solidária

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 11:27:18
Autor:  Matheus Paccini
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Encaminho Indicações apresentadas em Reunião Ordinária 20.01.2025 já despachadas para o Poder Executivo Municipal e encaminhadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita análise da possibilidade da expedição de carteirinhas de identificação para pessoas portadoras de Fibromialgia na cidade de Alfenas – MG.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 16:40:37
Autor:  Ratinho
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
10 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2025
Última Ação:   Indicações apresentadas e aprovadas em Plenário e despachadas ao Poder Executivo Municipal.
Matéria Anexada:   Resposta nº 33 de 2025  Data Anexação: 21 de Março de 2025 Autor(es):  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 187/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de retomada dos atendimentos e demandas da farmácia no PSF do Bairro Vila Promessa.

Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo: 14/03/2025 - Horário: 9:39:05
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Última Ação:   Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original

IND 459/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição de aparelhos de Eletrocardiograma (ECG).

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1174/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 8:46:37
Autor:  Idalina do Santa Rita
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Indicações apresentadas em R. O. do dia 09-06-2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal e encaminhadas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Matéria Anexada:   Resposta nº 91 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Resposta nº 97 de 2025  Data Anexação: 25 de Junho de 2025 Autor(es):  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 516/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Estudar a viabilidade de instituir, por meio as Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Programa Municipal de Apoio a Pessoas Acamadas e com Mobilidade Reduzida.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1330/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 13:11:09
Autor:  Rodolfo Inácio
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Cordialmente, venho encaminhar ao Arquivo Geral do Legislativo as seguintes Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 30.06.2025 com o Ofício da Câmara n. 82 / 2025 assinado pelo Presidente destinadas ao arquivamento.
Matéria Anexada:   Resposta nº 105 de 2025  Data Anexação: 18 de Julho de 2025 Autor(es):  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 519/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde que oriente os profissionais dos PSFs (Postos de Saúde da Família) e atendentes a adotarem práticas de atendimento humanizado e eficiente.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1333/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 13:13:29
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Cordialmente, venho encaminhar ao Arquivo Geral do Legislativo as seguintes Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 30.06.2025 com o Ofício da Câmara n. 82 / 2025 assinado pelo Presidente destinadas ao arquivamento.
Matéria Anexada:   Resposta nº 108 de 2025  Data Anexação: 18 de Julho de 2025 Autor(es):  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original

IND 524/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de criação de um projeto de Lei que disponha sobre a proibição de comercialização e instalação de escapamentos esportivos para motocicletas, quadriciclos, motoneta, ciclomotor e bicicleta motorizada, que produzam ruídos acima do limite permitido, conforme Anteprojeto de Lei anexo.

Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 8:32:40
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2025
Última Ação:   Cordialmente, venho encaminhar ao Arquivo Geral do Legislativo as seguintes Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 30.06.2025 com o Ofício da Câmara n. 82 / 2025 assinado pelo Presidente destinadas ao arquivamento.
Texto Original

IND 800/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar uma Unidade de Saúde, no modelo do Programa Saúde da Família (PSF), para atendimento das famílias que residem nos Bairros Santa Maria, Vila Teixeira e Jardim Panorama.

Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2223/2025, Data Protocolo: 29/10/2025 - Horário: 13:39:37
Autor:  Jefferson Guigui
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Novembro de 2025
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 03-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original

IND 897/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Restabelecer de imediato do fornecimento de medicamentos e suprimentos em falta na Central de Distribuição de Medicamentos (CDM), bem como a regularização de eventuais débitos com farmácias de manipulação, considerando o recente adiantamento financeiro dos royalties aprovado pela Câmara Municipal.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2505/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 15:03:36
Autor:  Gilmar Costa
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Indicações aprovadas na R. O. do dia 01-12-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original