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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Requerimento de informações relacionadas a CDM de autoria dos vereadores Maria Idalina da Silva e Gilmar Costa da Silva
Apresentação: 15 de Janeiro de 2025
Protocolo: 47/2025, Data Protocolo:
15/01/2025 -
Horário: 15:27:29
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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REQ 28/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre agendamento e a realização de consultas especializadas, exames por imagem e cirurgias eletivas.
Apresentação: 6 de Março de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
06/03/2025 -
Horário: 14:08:24
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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REQ 32/2025 - Requerimento
Ementa: Informar as indagações relacionadas à Central de Distribuição de Medicamentos - CDM da Secretaria Municipal de Saúde.
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 451/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 16:12:22
Autor:
Gilmar Costa
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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IND 33/2025 - Indicação
Ementa: Assunto: Reativação do Projeto Troca Solidária
Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 79/2025, Data Protocolo:
17/01/2025 -
Horário: 11:27:18
Autor:
Matheus Paccini
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Última Ação: Encaminho Indicações apresentadas em Reunião Ordinária 20.01.2025 já despachadas para o Poder Executivo Municipal e encaminhadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 172/2025 - Indicação
Ementa: Solicita análise da possibilidade da expedição de carteirinhas de identificação para pessoas portadoras de Fibromialgia na cidade de Alfenas – MG.
Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 421/2025, Data Protocolo:
07/03/2025 -
Horário: 16:40:37
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por todos
Data Votação:
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IND 187/2025 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de retomada dos atendimentos e demandas da farmácia no PSF do Bairro Vila Promessa.
Apresentação: 14 de Março de 2025
Protocolo: 463/2025, Data Protocolo:
14/03/2025 -
Horário: 9:39:05
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. 17.03.25 e encaminhadas ao Executivo Municipal.
Texto Original
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IND 459/2025 - Indicação
Ementa: Aquisição de aparelhos de Eletrocardiograma (ECG).
Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 1174/2025, Data Protocolo:
06/06/2025 -
Horário: 8:46:37
Autor:
Idalina do Santa Rita
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Junho de 2025
Última Ação: Indicações apresentadas em R. O. do dia 09-06-2025, já despachadas ao Poder Executivo Municipal e encaminhadas ao Arquivo Geral do Legislativo.
Matéria Anexada:
Resposta nº 91 de 2025
Data Anexação: 16 de Junho de 2025
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Resposta nº 97 de 2025
Data Anexação: 25 de Junho de 2025
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 516/2025 - Indicação
Ementa: Estudar a viabilidade de instituir, por meio as Secretaria Municipal de Saúde ou da Secretaria Municipal de Assistência Social, o Programa Municipal de Apoio a Pessoas Acamadas e com Mobilidade Reduzida.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1330/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 13:11:09
Autor:
Rodolfo Inácio
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Cordialmente, venho encaminhar ao Arquivo Geral do Legislativo as seguintes Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 30.06.2025 com o Ofício da Câmara n. 82 / 2025 assinado pelo Presidente destinadas ao arquivamento.
Matéria Anexada:
Resposta nº 105 de 2025
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 519/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao setor competente da Secretaria Municipal de Saúde que oriente os profissionais dos PSFs (Postos de Saúde da Família) e atendentes a adotarem práticas de atendimento humanizado e eficiente.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 1333/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 13:13:29
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Cordialmente, venho encaminhar ao Arquivo Geral do Legislativo as seguintes Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 30.06.2025 com o Ofício da Câmara n. 82 / 2025 assinado pelo Presidente destinadas ao arquivamento.
Matéria Anexada:
Resposta nº 108 de 2025
Data Anexação: 18 de Julho de 2025
Autor(es):
Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Texto Original
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IND 524/2025 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de criação de um projeto de Lei que disponha sobre a proibição de comercialização e instalação de escapamentos esportivos para motocicletas, quadriciclos, motoneta, ciclomotor e bicicleta motorizada, que produzam ruídos acima do limite permitido, conforme Anteprojeto de Lei anexo.
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Protocolo: 1342/2025, Data Protocolo:
27/06/2025 -
Horário: 8:32:40
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Julho de 2025
Última Ação: Cordialmente, venho encaminhar ao Arquivo Geral do Legislativo as seguintes Indicações apresentadas na Reunião Ordinária de 30.06.2025 com o Ofício da Câmara n. 82 / 2025 assinado pelo Presidente destinadas ao arquivamento.
Texto Original
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IND 800/2025 - Indicação
Ementa: Implantar uma Unidade de Saúde, no modelo do Programa Saúde da Família (PSF), para atendimento das famílias que residem nos Bairros Santa Maria, Vila Teixeira e Jardim Panorama.
Apresentação: 29 de Outubro de 2025
Protocolo: 2223/2025, Data Protocolo:
29/10/2025 -
Horário: 13:39:37
Autor:
Jefferson Guigui
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Novembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 03-11-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 897/2025 - Indicação
Ementa: Restabelecer de imediato do fornecimento de medicamentos e suprimentos em falta na Central de Distribuição de Medicamentos (CDM), bem como a regularização de eventuais débitos com farmácias de manipulação, considerando o recente adiantamento financeiro dos royalties aprovado pela Câmara Municipal.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 2505/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 15:03:36
Autor:
Gilmar Costa
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2025
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 01-12-2025 encaminhadas para o Poder Executivo Municipal e enviadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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