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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede livre acesso à sede e dependências da Câmara Municipal de Alfenas aos ex parlamentares.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e esta Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA o seguinte:
Art. 1º Fica concedido, aos ex parlamentares, livre acesso à sede e dependências da Câmara Municipal de Alfenas, assim respeitando as regras administrativas internas.
Parágrafo único. A descrita medida objetiva homenagear os (as) parlamentares que por já passaram pelo Poder Legislativo Alfenense e ajudaram a construir e melhorar, através de seus trabalhos, a realidade de nosso município.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
É indiscutível que o Poder Legislativo é de extrema importância para defesa da democracia de cada município, estado e país. Sendo certo que, seu objetivo é de se aproximar das demandas populares para se fortalecer, buscando estar cada vez mais próximo do povo e mais abertos.
Posto isso, nada mais justo que possamos relembrar a história desta Casa de Leis, homenageando os (as) parlamentares que por aqui já passaram e ajudaram a construir e melhorar, através de seus trabalhos, a realidade de nosso município.
Logo, nada mais justo que possamos reconhecer a importância dos ex parlamentares do Poder Executivo Alfenense, retribuindo todo trabalho prestado e toda sua contribuição à cidade, através do livre acesso à sede e dependências desta Câmara Municipal.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 1715/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 10:48:53
Autor:
Guinho
Localização Atual: Assistência de Comissões 2 - Carla
Status: [AP] Projeto apresentado Plenário | Encaminhado às Comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Setembro de 2024
Última Ação: PL apresentado em Reunião Ordinária de 02.09.2024.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que a linha do bairro Pinheirinho tenha pontos de parada em frente ao hospital NotreDame(Imesa), e que a linha tenha mais disponibilidade de horários.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 163/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 10:27:56
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alfenas - PMA
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 29/01 e encaminhadas para despacho do Poder Executivo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: Solicito ao setor competente que estudasse a viabilidade de instalar uma unidade do SEST SENAT no município de Alfenas.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2024
Protocolo: 164/2024, Data Protocolo:
26/01/2024 -
Horário: 10:28:27
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alfenas - PMA
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 29/01 e encaminhadas para despacho do Poder Executivo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 88/2024 - Indicação
Ementa: Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar uma limpeza na academia ao ar livre, no bairro jardim Olímpia.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Protocolo: 191/2024, Data Protocolo:
31/01/2024 -
Horário: 10:23:49
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alfenas - PMA
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Indicações aprovadas na Reunião Ordinária do dia 05/02 e encaminhadas ao Poder Executivo Municipal para despacho.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 108/2024 - Indicação
Ementa: Podar as árvores da avenida São José
As mesmas então alcançando a fiação elétrica
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 231/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 14:51:52
Autor:
Kátia Goyatá
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Texto Articulado
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IND 115/2024 - Indicação
Ementa: Solicito a possibilidade de instalar placas indicativas de nomes de ruas, em todas as ruas do bairro Cidade Universitária.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 249/2024, Data Protocolo:
06/02/2024 -
Horário: 15:52:59
Autor:
Braz da Máquina
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2024
Texto Original
Texto Articulado
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IND 185/2024 - Indicação
Ementa: Realizar a compra de mobiliários para ESF de Gaspar Lopes, uma vez que esta Vereadora, destinou de suas emendas impositivas do ano de 2024, a importância de R$ 79.908,74 (setenta e nove mil novecentos e oito reais e setenta e quatro centavos) para essa finalidade.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 402/2024, Data Protocolo:
29/02/2024 -
Horário: 10:22:41
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2024
Texto Original
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IND 248/2024 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de determinar ao setor competente que providencie a colocação de placas de denominação de ruas e de sinalização de trânsito, assim como realizar uma limpeza geral no bairro Residencial Cidade Universitária.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 533/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 9:24:14
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alfenas - PMA
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2024
Última Ação: Indicações apresentadas em Plenário no dia 20/03/2024 e encaminhadas para despacho do Poder Executivo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 280/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a manutenção da área verde próxima ao Hospital Alziro Vellano, localizada entre as Ruas Joaquim Esteves de Oliveira e Geraldo Freitas da Costa.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Protocolo: 604/2024, Data Protocolo:
25/03/2024 -
Horário: 16:23:17
Autor:
Kátia Goyatá
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Abril de 2024
Última Ação: Indicações apresentadas na Reunião Ordinária do dia 01/04/2024 encaminhadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 385/2024 - Indicação
Ementa: Verificar junto à Secretaria Municipal do Servidor Público a possibilidade de colocar pelo menos 02 atendentes à disposição das pessoas idosas no setor do IPTU, especialmente nos horários de pico.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Protocolo: 844/2024, Data Protocolo:
23/04/2024 -
Horário: 14:52:08
Autor:
Paulinho do Asfalto
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: Indicações aprovadas na Reunião Ordinária do dia 29-04-2024 encaminhas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 398/2024 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de realizar a limpeza e instalar uma iluminação adequada na rua que dá acesso ao Náutico Clube e na orla do lago.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 874/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 7:50:43
Autor:
Dominguinhos Eletricista
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2024
Última Ação: Indicações aprovadas na Reunião Ordinária do dia 29-04-2024 encaminhas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 415/2024 - Indicação
Ementa: Verificar junto à secretaria municipal competente a possibilidade de abrir uma linha de transporte coletivo circular ALFETUR, 3 vezes por semana, na estrada da Harmonia até a Balsa.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 916/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 10:16:27
Autor:
Carlinho Vardemá
Localização Atual: Assistência de Plenário - AP
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Indicações deferidas pelo Presidente para a entrada na Pauta da Reunião Ordinária do dia 06/05/2024.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 425/2024 - Indicação
Ementa: Notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Castro Alves, esquina com a Rua Benjamin Constant, no Residencial Itaparica (foto anexa).
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 937/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 9:18:30
Autor:
Tani Rose
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Última Ação: Indicações aprovadas em R.O no dia 13/05/2024 e encaminhadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 427/2024 - Indicação
Ementa: Verificar junto ao setor competente, a possibilidade de fazer a distribuição de sementes da planta leguminosa Crotalaria, uma vez que, ao se desenvolver, a referida semente produz uma flor que atrai a libélula, um inseto natural predador de mosquitos, incluindo, o mosquito da Dengue.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 943/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 11:22:10
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Assistência de Plenário - AP
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Indicações deferidas para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 06/05/2024.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 428/2024 - Indicação
Ementa: Destinar a emenda impositiva de minha autoria para construção de um passeio na Rua Antônio Tibúrcio, Bairro Pinheirinho, para compra de caçambas de lixo, parquinhos de madeira, 30 circuitos de psicomotricidade e utensílios para os núcleos do CMA - Centro Municipal do Autista.
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 945/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 11:29:02
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Assistência de Plenário - AP
Status: [GP] Deferido
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2024
Última Ação: Indicações deferidas para a inclusão na Pauta da Reunião Ordinária do dia 06/05/2024.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 468/2024 - Indicação
Ementa: Adquirir Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para atender as necessidades de proteção e de integridade física dos colaboradores (as) da Secretaria Municipal de Obras, em especial, dos trabalhadores que prestam serviços nas atividades de tapa-buracos na cidade de Alfenas.
Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 1059/2024, Data Protocolo:
16/05/2024 -
Horário: 11:43:18
Autor:
Ratinho
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Alfenas - PMA
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Última Ação: Indicações aprovadas na R.O do dia 20/05/2024 e encaminhadas para despacho do Poder Executivo.
Texto Original
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IND 594/2024 - Indicação
Ementa: Notificar o proprietário do terreno localizado na Travessa Pio XII, ao lado do imóvel de número 48, para que seja realizada a limpeza.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Protocolo: 1355/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 9:44:00
Autor:
Tani Rose
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2024
Última Ação: Indicações aprovadas em Plenário na Reunião Ordinária do dia 24-06-2024 encaminhadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 638/2024 - Indicação
Ementa: enviar ao Legislativo alfenense, após ouvidos os órgãos competentes, projeto de lei autorizando a desafetação parcial e posterior doação da “área verde 05” do Bairro Residencial Mont Blanc, ao menos em uma extensão de aproximadamente 400,00m2 onde foi instalada uma caixa d’água pela Associação de Moradores, visando atender às necessidades da população local, sobretudo a irrigação das áreas verdes e limpeza das áreas comuns do bairro.
Apresentação: 5 de Julho de 2024
Protocolo: 1466/2024, Data Protocolo:
05/07/2024 -
Horário: 9:28:46
Autor:
Kátia Goyatá
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2024
Última Ação: Indicações lidas na Reunião Ordinária realizada em 08.07.2024.
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1
Texto Original
Texto Articulado
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IND 706/2024 - Indicação
Ementa: Verificar a possibilidade de construir uma quadra de Beach Tênis com iluminação pública, as laterais fechadas com alambrados e instalar um playground de madeira ao lado da Escola Estadual Padre José Grimminck, através da Emenda Parlamentar Impositiva de minha autoria.
Apresentação: 23 de Agosto de 2024
Protocolo: 1675/2024, Data Protocolo:
23/08/2024 -
Horário: 11:38:09
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [OP] Matéria incluída no Expediente do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2024
Última Ação: Indicações apresentadas na R.O. do dia 28.08.24 e encaminhadas ao Executivo Municipal em 29.08.24. Ao arquivo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 709/2024 - Indicação
Ementa: Interceder junto às Secretarias de Meio Ambiente e de Agricultura a fim de verificar a possibilidade de implantar a feira de hortifrutigranjeiros (FEIRA LIVRE), 01(uma) vez por semana, no Bairro Jardim Panorama.
Apresentação: 29 de Agosto de 2024
Protocolo: 1697/2024, Data Protocolo:
29/08/2024 -
Horário: 11:26:13
Autor:
Paulinho do Asfalto
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Indicações aprovadas na Reunião Ordinária do dia 02/09/2024, já despachadas para o Poder Executivo Municipal para providências e encaminhadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 726/2024 - Indicação
Ementa: Determinar ao setor competente a possibilidade de realizar a coleta regular do lixo em toda a extensão da Rua Ana Nery.
Apresentação: 30 de Agosto de 2024
Protocolo: 1717/2024, Data Protocolo:
30/08/2024 -
Horário: 11:02:57
Autor:
Márcio Dunga
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Última Ação: Indicações aprovadas na Reunião Ordinária do dia 02/09/2024, já despachadas para o Poder Executivo Municipal para providências e encaminhadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 773/2024 - Indicação
Ementa: Interceder junto ao setor competente a fim de disponibilizar banheiros químicos para o Bosque dos Balanços, na R. Viçosa, 221 - Residencial Oliveira.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 1830/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 10:16:52
Autor:
Tani Rose
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2024
Última Ação: Indicações aprovadas na Reunião Ordinária do dia 23/09/2024, já encaminhadas para despacho do Executivo Municipal e direcionadas ao arquivo geral do Legislativo.
Texto Original
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IND 848/2024 - Indicação
Ementa: estudar a possibilidade de fazer um processo seletivo de estágio, para alunos das faculdades que estejam em busca do primeiro emprego, com vistas aos programas de estágio que têm como objetivo auxiliar na aprendizagem do estudante, assim como colocá-los em contato direto com a profissão que pretendam exercer.
Apresentação: 6 de Novembro de 2024
Protocolo: 2056/2024, Data Protocolo:
06/11/2024 -
Horário: 10:28:47
Autor:
Kátia Goyatá
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [GP] Matéria aprovada Plenário | Encaminhada p/ providências
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2024
Última Ação: Indicações aprovadas na R. O. do dia 11/11/2024, despachadas ao Poder Executivo Municipal e encaminhadas para o Arquivo Geral do Legislativo.
Texto Original
Texto Articulado
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IND 892/2024 - Indicação
Ementa: Modificar a forma de recebimento de débitos de natureza tributária, como IPTU, outros impostos, taxas, tributos e multas, para que possam ser pagos à Prefeitura de Alfenas por meio de pagamentos digitais, como o Pix.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 2203/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 7:56:43
Autor:
Teresa Ambulatório Cruz Preta
Localização Atual: Arquivo Geral - ARQ
Status: [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 10 de Dezembro de 2024
Última Ação: Indicação apresentada na R.O. do dia 09.12.24 e encaminhada ao Executivo Municipal.
Texto Original
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