Indicação nº 638 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
638
Data de Apresentação
05/07/2024
Número do Protocolo
1466
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Katia Geralda Silva Goyata (Assinado em: 5 de Julho de 2024 às 10:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
enviar ao Legislativo alfenense, após ouvidos os órgãos competentes, projeto de lei autorizando a desafetação parcial e posterior doação da “área verde 05” do Bairro Residencial Mont Blanc, ao menos em uma extensão de aproximadamente 400,00m2 onde foi instalada uma caixa d’água pela Associação de Moradores, visando atender às necessidades da população local, sobretudo a irrigação das áreas verdes e limpeza das áreas comuns do bairro.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 9 de Julho de 2024
Documento: OFCAM Nº 112/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas na Reunião Ordinária realizada em 08.07.2024.
Documento: OFCAM Nº 112/2024 - Ofício da Câmara
Encaminha indicações apresentadas na Reunião Ordinária realizada em 08.07.2024.