Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
30/08/2024
Número do Protocolo
1715
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Vagner Tarcisio de Morais (Assinado em: 30 de Agosto de 2024 às 11:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede livre acesso à sede e dependências da Câmara Municipal de Alfenas aos ex parlamentares.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e esta Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA o seguinte:
Art. 1º Fica concedido, aos ex parlamentares, livre acesso à sede e dependências da Câmara Municipal de Alfenas, assim respeitando as regras administrativas internas.
Parágrafo único. A descrita medida objetiva homenagear os (as) parlamentares que por já passaram pelo Poder Legislativo Alfenense e ajudaram a construir e melhorar, através de seus trabalhos, a realidade de nosso município.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
É indiscutível que o Poder Legislativo é de extrema importância para defesa da democracia de cada município, estado e país. Sendo certo que, seu objetivo é de se aproximar das demandas populares para se fortalecer, buscando estar cada vez mais próximo do povo e mais abertos.
Posto isso, nada mais justo que possamos relembrar a história desta Casa de Leis, homenageando os (as) parlamentares que por aqui já passaram e ajudaram a construir e melhorar, através de seus trabalhos, a realidade de nosso município.
Logo, nada mais justo que possamos reconhecer a importância dos ex parlamentares do Poder Executivo Alfenense, retribuindo todo trabalho prestado e toda sua contribuição à cidade, através do livre acesso à sede e dependências desta Câmara Municipal.
O povo do Município de Alfenas, por seus representantes na Câmara Municipal aprovou, e esta Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, PROMULGA o seguinte:
Art. 1º Fica concedido, aos ex parlamentares, livre acesso à sede e dependências da Câmara Municipal de Alfenas, assim respeitando as regras administrativas internas.
Parágrafo único. A descrita medida objetiva homenagear os (as) parlamentares que por já passaram pelo Poder Legislativo Alfenense e ajudaram a construir e melhorar, através de seus trabalhos, a realidade de nosso município.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA:
É indiscutível que o Poder Legislativo é de extrema importância para defesa da democracia de cada município, estado e país. Sendo certo que, seu objetivo é de se aproximar das demandas populares para se fortalecer, buscando estar cada vez mais próximo do povo e mais abertos.
Posto isso, nada mais justo que possamos relembrar a história desta Casa de Leis, homenageando os (as) parlamentares que por aqui já passaram e ajudaram a construir e melhorar, através de seus trabalhos, a realidade de nosso município.
Logo, nada mais justo que possamos reconhecer a importância dos ex parlamentares do Poder Executivo Alfenense, retribuindo todo trabalho prestado e toda sua contribuição à cidade, através do livre acesso à sede e dependências desta Câmara Municipal.
Indexação
Observação