{"id":3275,"__str__":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2024","link_detail_backend":"/materia/3275","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Vagner Tarcisio de Morais",["2024-08-30T11:28:06-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":4,"ano":2024,"numero_protocolo":1715,"data_apresentacao":"2024-08-30","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Concede livre acesso \u00e0 sede e depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Alfenas aos ex parlamentares. \r\n  \r\nO povo do Munic\u00edpio de Alfenas, por seus representantes na C\u00e2mara Municipal aprovou, e esta Presid\u00eancia, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, PROMULGA o seguinte:\r\n \r\nArt. 1\u00ba Fica concedido, aos ex parlamentares, livre acesso \u00e0 sede e depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal de Alfenas, assim respeitando as regras administrativas internas. \r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A descrita medida objetiva homenagear os (as) parlamentares que por j\u00e1 passaram pelo Poder Legislativo Alfenense e ajudaram a construir e melhorar, atrav\u00e9s de seus trabalhos, a realidade de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nArt. 2\u00ba Esta Resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o. \r\n \r\n JUSTIFICATIVA:\r\n\r\n\u00c9 indiscut\u00edvel que o Poder Legislativo \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para defesa da democracia de cada munic\u00edpio, estado e pa\u00eds. Sendo certo que, seu objetivo \u00e9 de se aproximar das demandas populares para se fortalecer, buscando estar cada vez mais pr\u00f3ximo do povo e mais abertos.\r\n\r\nPosto isso, nada mais justo que possamos relembrar a hist\u00f3ria desta Casa de Leis, homenageando os (as) parlamentares que por aqui j\u00e1 passaram e ajudaram a construir e melhorar, atrav\u00e9s de seus trabalhos, a realidade de nosso munic\u00edpio.\r\n\r\nLogo, nada mais justo que possamos reconhecer a import\u00e2ncia dos ex parlamentares do Poder Executivo Alfenense, retribuindo todo trabalho prestado e toda sua contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 cidade, atrav\u00e9s do livre acesso \u00e0 sede e depend\u00eancias desta C\u00e2mara Municipal.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/3275/projeto_de_resolucao_no_04.2024_-_guinho_para_assinado_-_certo.pdf","data_ultima_atualizacao":"2024-09-02T18:07:00.514346-03:00","ip":"177.75.213.7","ultima_edicao":"2024-08-30T11:48:38.673098-03:00","tipo":11,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":8,"anexadas":[],"autores":[27]}