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Resultados

PLO 44/2023 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui, no âmbito do Município de Alfenas, o "Dia Municipal da Capoeira Angola", incluindo-o no calendário oficial de nosso município, no dia 05 de abril de cada ano, e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Junho de 2023
Autor:  Fábio Marques Florêncio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Arquivo Geral - ARQ
Status:  [G] Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por todos
Data Votação:
10 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
14 de Julho de 2023 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Fevereiro de 2024
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.224, de 19 de julho de 2023

IND 376/2023 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir, no âmbito do Município de Alfenas, o Dia Municipal do Encontro Cultural de Matrizes Africanas, incluindo-o no calendário oficial de nosso município, que apesar da Lei Nacional nº 14.519, de 05 de janeiro de 2023, decretar que o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé é dia 21 de março, em Alfenas comemoramos há 10 anos, no terceiro domingo do mês de maio de cada ano. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, encaminho minuta anexa a esta indicação.

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Autor:  Tani Rose
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Texto Articulado