Indicação nº 376 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2023
Número
376
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instituir, no âmbito do Município de Alfenas, o Dia Municipal do Encontro Cultural de Matrizes Africanas, incluindo-o no calendário oficial de nosso município, que apesar da Lei Nacional nº 14.519, de 05 de janeiro de 2023, decretar que o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé é dia 21 de março, em Alfenas comemoramos há 10 anos, no terceiro domingo do mês de maio de cada ano. Para facilitar o desenvolvimento do referido projeto, encaminho minuta anexa a esta indicação.
Indexação
Observação