Requerimento nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
22/06/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Verificar informações junto aos órgãos municipais de saúde, pertinentes ao acompanhamento de jovens grávidas com 14 (quatorze) anos ou menos idade.
Justificativa: Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes contra qualquer violência, adotando medidas preventivas e educativas, a fim de contribuir para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Justificativa: Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes contra qualquer violência, adotando medidas preventivas e educativas, a fim de contribuir para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Documento: OFEXE Nº 298/2023 - Ofício do Executivo
Resposta ao Requerimento 44/2023
Documento: OFEXE Nº 298/2023 - Ofício do Executivo
Resposta ao Requerimento 44/2023