OFEXE Nº 298/2023 - Ofício do Executivo
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício do Executivo
Número
298
Complemento
Ano
2023
Data
30/06/2023
Protocolo
2034/2023
Assunto
Resposta ao Requerimento 44/2023
Interessado
Fábio Marques Florêncio
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 6 de Maio de 2024
Matéria: Requerimento nº 44 de 2023
Verificar informações junto aos órgãos municipais de saúde, pertinentes ao acompanhamento de jovens grávidas com 14 (quatorze) anos ou menos idade. Justificativa: Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes contra qualquer violência, adotando medidas preventivas e educativas, a fim de contribuir para a redução da incidência da gravidez na adolescência.
Matéria: Requerimento nº 44 de 2023
Verificar informações junto aos órgãos municipais de saúde, pertinentes ao acompanhamento de jovens grávidas com 14 (quatorze) anos ou menos idade. Justificativa: Garantir a proteção integral de crianças e adolescentes contra qualquer violência, adotando medidas preventivas e educativas, a fim de contribuir para a redução da incidência da gravidez na adolescência.