Requerimento nº 40 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
40
Data de Apresentação
23/04/2026
Número do Protocolo
825
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Ednilson Francisco Neto (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 08:54 - ICP-Brasil)
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 08:36 - ICP-Brasil)
- Maria Idalina da Silva (Assinado em: 24 de Abril de 2026 às 08:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento conjunto dos vereadores Gilmar Costa, Maria Idalina e Ednilson Francisco, solicitando informações relacionadas ao cumprimento da Recomendação nº 01/2025, de autoria da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Alfenas-MG.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Abril de 2026
Documento: OFCAM Nº 035/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha os Requerimentos aprovados na Reunião Ordinária realizada em 27/04/26.
Documento: OFCAM Nº 035/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha os Requerimentos aprovados na Reunião Ordinária realizada em 27/04/26.