Indicação nº 276 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

276

Data de Apresentação

09/04/2026

Número do Protocolo

734

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Marcio Fernando Costa (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 13:31 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine, com urgência, aos setores competentes da Administração Municipal a realização de uma força-tarefa de limpeza urbana e operação tapa-buracos em todos os bairros do município, especialmente nas vias e locais que se encontram em situação mais crítica.

    Indexação

    Justificativa:
    A presente indicação se faz necessária diante das inúmeras reclamações da população quanto ao acúmulo de lixo, mato alto, entulhos e sujeira em diversos pontos da cidade, bem como em razão da grande quantidade de buracos existentes nas ruas e avenidas, que vêm causando transtornos diários aos moradores, motoristas, ciclistas e pedestres.
    Além de comprometer a mobilidade urbana, os buracos aumentam o risco de acidentes e danos aos veículos. Da mesma forma, a falta de limpeza adequada prejudica a aparência da cidade, favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos e pode trazer riscos à saúde pública.
    Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura promova, com a maior brevidade possível:
    • limpeza geral das vias públicas, praças, terrenos e canteiros;
    • retirada de entulhos e lixo acumulado;
    • capina e roçagem em áreas urbanas;
    • intensificação da coleta de lixo;
    • operação tapa-buracos nas ruas e avenidas do município;
    • elaboração de um cronograma permanente de manutenção e conservação urbana.
    A adoção dessas medidas é essencial para garantir mais segurança, qualidade de vida e bem-estar à população.

    Observação

    Protocolo: 734/2026, Data Protocolo: 09/04/2026 - Horário: 11:14:35

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 14 de Abril de 2026
    Documento: OFCAM Nº 031/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na RO 13.04.26.