Indicação nº 276 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
276
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
734
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 13:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine, com urgência, aos setores competentes da Administração Municipal a realização de uma força-tarefa de limpeza urbana e operação tapa-buracos em todos os bairros do município, especialmente nas vias e locais que se encontram em situação mais crítica.
Indexação
Justificativa:
A presente indicação se faz necessária diante das inúmeras reclamações da população quanto ao acúmulo de lixo, mato alto, entulhos e sujeira em diversos pontos da cidade, bem como em razão da grande quantidade de buracos existentes nas ruas e avenidas, que vêm causando transtornos diários aos moradores, motoristas, ciclistas e pedestres.
Além de comprometer a mobilidade urbana, os buracos aumentam o risco de acidentes e danos aos veículos. Da mesma forma, a falta de limpeza adequada prejudica a aparência da cidade, favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos e pode trazer riscos à saúde pública.
Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura promova, com a maior brevidade possível:
• limpeza geral das vias públicas, praças, terrenos e canteiros;
• retirada de entulhos e lixo acumulado;
• capina e roçagem em áreas urbanas;
• intensificação da coleta de lixo;
• operação tapa-buracos nas ruas e avenidas do município;
• elaboração de um cronograma permanente de manutenção e conservação urbana.
A adoção dessas medidas é essencial para garantir mais segurança, qualidade de vida e bem-estar à população.
A presente indicação se faz necessária diante das inúmeras reclamações da população quanto ao acúmulo de lixo, mato alto, entulhos e sujeira em diversos pontos da cidade, bem como em razão da grande quantidade de buracos existentes nas ruas e avenidas, que vêm causando transtornos diários aos moradores, motoristas, ciclistas e pedestres.
Além de comprometer a mobilidade urbana, os buracos aumentam o risco de acidentes e danos aos veículos. Da mesma forma, a falta de limpeza adequada prejudica a aparência da cidade, favorece a proliferação de insetos e animais peçonhentos e pode trazer riscos à saúde pública.
Dessa forma, solicita-se que a Prefeitura promova, com a maior brevidade possível:
• limpeza geral das vias públicas, praças, terrenos e canteiros;
• retirada de entulhos e lixo acumulado;
• capina e roçagem em áreas urbanas;
• intensificação da coleta de lixo;
• operação tapa-buracos nas ruas e avenidas do município;
• elaboração de um cronograma permanente de manutenção e conservação urbana.
A adoção dessas medidas é essencial para garantir mais segurança, qualidade de vida e bem-estar à população.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: OFCAM Nº 031/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 13.04.26.
Documento: OFCAM Nº 031/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 13.04.26.