{"id":5737,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 276 de 2026","link_detail_backend":"/materia/5737","metadata":{"signs":{"texto_original":{"admin":[],"autores":[["Marcio Fernando Costa",["2026-04-09T13:31:00-03:00","ICP-Brasil"]]]}}},"numero":276,"ano":2026,"numero_protocolo":734,"data_apresentacao":"2026-04-09","tipo_apresentacao":"","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":true,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"Indico ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que determine, com urg\u00eancia, aos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de uma for\u00e7a-tarefa de limpeza urbana e opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos em todos os bairros do munic\u00edpio, especialmente nas vias e locais que se encontram em situa\u00e7\u00e3o mais cr\u00edtica.","indexacao":"Justificativa: \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria diante das in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o quanto ao ac\u00famulo de lixo, mato alto, entulhos e sujeira em diversos pontos da cidade, bem como em raz\u00e3o da grande quantidade de buracos existentes nas ruas e avenidas, que v\u00eam causando transtornos di\u00e1rios aos moradores, motoristas, ciclistas e pedestres.\r\nAl\u00e9m de comprometer a mobilidade urbana, os buracos aumentam o risco de acidentes e danos aos ve\u00edculos. Da mesma forma, a falta de limpeza adequada prejudica a apar\u00eancia da cidade, favorece a prolifera\u00e7\u00e3o de insetos e animais pe\u00e7onhentos e pode trazer riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.\r\nDessa forma, solicita-se que a Prefeitura promova, com a maior brevidade poss\u00edvel:\r\n\u2022 limpeza geral das vias p\u00fablicas, pra\u00e7as, terrenos e canteiros;\r\n\u2022 retirada de entulhos e lixo acumulado;\r\n\u2022 capina e ro\u00e7agem em \u00e1reas urbanas;\r\n\u2022 intensifica\u00e7\u00e3o da coleta de lixo;\r\n\u2022 opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos nas ruas e avenidas do munic\u00edpio;\r\n\u2022 elabora\u00e7\u00e3o de um cronograma permanente de manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o urbana.\r\nA ado\u00e7\u00e3o dessas medidas \u00e9 essencial para garantir mais seguran\u00e7a, qualidade de vida e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.alfenas.mg.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/5737/indicacao_276.2026_-_dunga_assinada.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-04-15T09:10:30.501675-03:00","ip":"177.75.206.161","ultima_edicao":"2026-04-10T10:46:50.237479-03:00","tipo":17,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":9,"anexadas":[],"autores":[31]}