Indicação nº 273 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
273
Data de Apresentação
09/04/2026
Número do Protocolo
721
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 9 de Abril de 2026 às 13:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Assunto: Ampliação de atendimentos para pessoas com TEA.
Indexação
Senhor Prefeito,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica a Vossa Excelência:
1. Ampliação do atendimento em psiquiatria infantil no Centro Municipal do Autismo, visando diagnóstico precoce e acompanhamento adequado às crianças com TEA;
2. Ampliação do atendimento no CAPS para inclusão de adultos com TEA, bem como suporte psicológico a familiares e cuidadores;
3. Que o CAPS atue como porta de entrada, realizando acolhimento, triagem e encaminhamento desses públicos.
Justificativa:
O aumento dos casos de TEA demanda a ampliação dos serviços especializados no município. Observa-se também a necessidade de atendimento aos adultos e apoio às famílias, garantindo um cuidado mais completo e humanizado, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, indica a Vossa Excelência:
1. Ampliação do atendimento em psiquiatria infantil no Centro Municipal do Autismo, visando diagnóstico precoce e acompanhamento adequado às crianças com TEA;
2. Ampliação do atendimento no CAPS para inclusão de adultos com TEA, bem como suporte psicológico a familiares e cuidadores;
3. Que o CAPS atue como porta de entrada, realizando acolhimento, triagem e encaminhamento desses públicos.
Justificativa:
O aumento dos casos de TEA demanda a ampliação dos serviços especializados no município. Observa-se também a necessidade de atendimento aos adultos e apoio às famílias, garantindo um cuidado mais completo e humanizado, conforme diretrizes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Documento: OFCAM Nº 031/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 13.04.26.
Documento: OFCAM Nº 031/2026 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na RO 13.04.26.