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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Indicação nº 155 de 2026

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

155

Data de Apresentação

27/02/2026

Número do Protocolo

408

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • 8F52E00F-06A1-4511-B798-B3B2608D7B77 (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 10:48 - )

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo a implantação do tratamento de escleroterapia para varizes na rede municipal de saúde.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 408/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 10:17:04

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 3 de Março de 2026
    Documento: OFCAM Nº 012/2026 - Ofício da Câmara
    Encaminha Indicações apresentadas na RO 02.03.26.
    OpenAPI