Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
2676
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 11:15 - ICP-Brasil)
- Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 11:21 - ICP-Brasil)
- Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 11:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 2° da Lei n° 1.782, de 09 de junho de 1983, que disciplina a denominação de vias, logradouros e próprios municipais e a concessão de cidadania honorária.
(PROJETO DE AUTORIA DA CCLJRF - MEMBROS BRAZ FERNANDO DA SILVA, CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO E RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA)
(PROJETO DE AUTORIA DA CCLJRF - MEMBROS BRAZ FERNANDO DA SILVA, CIRLEI JOSÉ DE CARVALHO E RODOLFO INÁCIO DA FREIRIA)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria