Emenda nº 38 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
38
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 8 de Dezembro de 2025 às 09:23 - ICP-Brasil)
- Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 16:13 - ICP-Brasil)
- Ednilson Francisco Neto (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 15:38 - ICP-Brasil)
- Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 15:51 - ICP-Brasil)
- Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 16:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 68/2025
Indexação
Observação