Indicação nº 718 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
718
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
1983
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 09:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a revisão no pagamento de ajuda de custo para os pacientes do programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), para que sejam pagas ao paciente no momento da partida para a viagem, e não após o retorno, bem como promover, urgentemente, uma maior flexibilização das demais normas de recebimento.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Documento: OFCAM Nº 108/2025 - Ofício da Câmara
Encaminho Indicações aprovadas na R.O. do dia 29-09-2025 com o Ofício da Câmara n. 108 / 2025 assinado pelo Presidente e encaminhado para despacho no Poder Executivo Municipal. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência / Câmara Municipal de Alfenas - MG (29-09-2025)
Documento: OFCAM Nº 108/2025 - Ofício da Câmara
Encaminho Indicações aprovadas na R.O. do dia 29-09-2025 com o Ofício da Câmara n. 108 / 2025 assinado pelo Presidente e encaminhado para despacho no Poder Executivo Municipal. André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência / Câmara Municipal de Alfenas - MG (29-09-2025)