OFCAM Nº 108/2025 - Ofício da Câmara

Identificação Básica

Tipo Documento

Ofício da Câmara

Número

108

Complemento

 

Ano

2025

Data

29/09/2025

Protocolo

 

Assunto

Encaminho Indicações aprovadas na R.O. do dia 29-09-2025 com o Ofício da Câmara n. 108 / 2025 assinado pelo Presidente e encaminhado para despacho no Poder Executivo Municipal.

André G. Rezende - Assessor Parlamentar do Gabinete da Presidência / Câmara Municipal de Alfenas - MG
(29-09-2025)

Interessado

Matheus Paccini Pereira

Autoria

Matheus Paccini

Em Tramitação?

Sim

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 713 de 2025
Assunto: Indico ao Sr. Prefeito, nos termos regimentais, para que interceda junto a Secretária Municipal de Turismo, a possibilidade de verificar junto aos empresários locais para fazer um campeonato de Pesca Esportiva em Alfenas juntamente com as instituições.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 714 de 2025
Assunto: Reiterando a indicação nº513/2025, solicito ao setor competente que realize a manutenção mensal do telhado(limpeza das calhas) do Mercado Municipal .
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 715 de 2025
Solicitação da possibilidade de realizar um mutirão de exames de YAG LASER, RETINOGRAFIAS, OCT MACULAR e outros procedimentos oftalmológicos no município de Alfenas – MG.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 716 de 2025
Solicitação da possibilidade de colocar 2(dois) quebra molas na Rua Domingos Munhoz Gago no Residencial Júlio Alves na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 717 de 2025
Criar um programa municipal voltado ao custeio e viabilização do exame de Tomografia por Emissão de Pósitrons (PET Scan) para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em tratamento oncológico, e que sejam residentes em nosso município.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 718 de 2025
Solicita a revisão no pagamento de ajuda de custo para os pacientes do programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD), para que sejam pagas ao paciente no momento da partida para a viagem, e não após o retorno, bem como promover, urgentemente, uma maior flexibilização das demais normas de recebimento.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 719 de 2025
Que verifique a possibilidade de criação de um Centro de Acolhimento e Apoio às Pessoas com Fibromialgia no município de Alfenas.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 720 de 2025
Manutenção e reforma do PSF Boa Esperança, a fim de garantir melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde e assegurar um atendimento digno e de qualidade à população usuária deste PSF, uma vez que esta unidade se encontra em condições preocupantes.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 721 de 2025
Adotar as providências necessárias para a conclusão da construção dos vestiários da quadra e do campo do bairro Campos Elíseos, cuja obra foi iniciada, mas permanece inacabada.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 722 de 2025
Solicita a implantação de iluminação pública nas áreas verdes do bairro Jardim Boa Esperança, a fim de garantir a segurança dos transeuntes e coibir a prática de delitos e vandalismo no período noturno, bem como a realização de serviços de manutenção viária, com operação tapa-buracos e reparo das crateras existentes na Rua Avelino Batista de Andrade e na Rua Saulo Prado Leite, nas proximidades do campo society.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 723 de 2025
Indicam que por meio da Secretária de Habitação e Participação Popular deste Município, seja criado um programa “"DISK SOBRA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO", para facilitar que as sobras de materiais de obras particulares, possam ser doação à famílias carentes.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 724 de 2025
Solicita a realização de limpeza e manutenção da área verde e das laterais da pista de caminhada que liga o Colégio Marista ao Complexo Esportivo Vila Formosa, garantindo melhores condições de uso, segurança, preservação ambiental e bem-estar dos frequentadores.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 725 de 2025
Propõe a implantação de cursos profissionalizantes itinerantes em parceria com o SENAI e SENAC.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 726 de 2025
Sugere a uma parceria entre a Secretaria de Esportes e Secretaria de Saúde e Educação, para a criação de um programa de natação adaptada e terapias aquáticas, destinado a atender crianças especiais, principalmente para crianças autistas, visando proporcionar qualidade de vida, lazer inclusivo e benefícios terapêuticos reconhecidos pela medicina.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 727 de 2025
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a possibilidade de realizar obras de pavimentação asfáltica na Estrada do Pântano, nas proximidades do CEMEI Dulce Martins Borboleta, .
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 728 de 2025
Limpeza e Reparo dos Bueiros e Verificação Estrutural na Ponte da Rua José Munhoz Gago, Jardim Boa Esperança
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 729 de 2025
Reitera ao poder Executivo Municipal providencie melhorias na região próxima à loja VL Enxovais, incluindo instalação de um bueiro na esquina indicada, para evitar o acúmulo de água, bem como vistoria e reforço na parte inferior da avenida, onde já houve queda de muro, a fim de evitar futuros deslizamentos, pois o serviço anteriormente executado trouxe uma melhora, mas a situação ainda exige atenção.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 730 de 2025
Solicitação da possibilidade de se fazer a abertura de um bueiro no cruzamento das ruas São Miguel com a Rua Ângela Munhoz Leite no bairro Jardim Boa Esperança na cidade de Alfenas – MG.
Data Anexação: 29 de Setembro de 2025
Matéria: Indicação nº 731 de 2025
Solicita a adoção de medidas de apoio e acompanhamento às famílias do Conjunto Habitacional Jardim São Carlos, atualmente atendidas pelo programa de aluguel social, para que sejam tratadas com devido cuidado e respeito, recebendo apoio humano e condições adequadas de moradia provisória