Emenda nº 17 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
17
Data de Apresentação
24/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 10:01 - ICP-Brasil)
- Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 09:36 - ICP-Brasil)
- Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 27 de Junho de 2025 às 10:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA: suprima-se o art. 3º e seus incisos e o art. 4º do Projeto de Lei nº 11/2025, renumerando-se os dispositivos subsequentes.
Indexação
Observação