Emenda nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA: fica acrescido o parágrafo único ao art. 3º do Projeto de Lei nº 019/2025:
“Art. 3º ..........................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................
Parágrafo único. O pagamento do auxílio alimentação de que trata esta lei deverá retroagir seus efeitos a 1º de maio de 2025.”
“Art. 3º ..........................................................................................................................................
.........................................................................................................................................................
Parágrafo único. O pagamento do auxílio alimentação de que trata esta lei deverá retroagir seus efeitos a 1º de maio de 2025.”
Indexação
Observação