Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
09/05/2025
Número do Protocolo
932
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Braz Fernando da Silva (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 11:03 - ICP-Brasil)
- Cirlei Jose de Carvalho (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 11:52 - ICP-Brasil)
- Ednilson Francisco Neto (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 11:09 - ICP-Brasil)
- Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 11:32 - ICP-Brasil)
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 12:07 - ICP-Brasil)
- Jefferson dos Reis Padilha Goncalves (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 11:23 - ICP-Brasil)
- Jose Batista Neto (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 11:26 - ICP-Brasil)
- Marcio Fernando Costa (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 11:58 - ICP-Brasil)
- Maria Idalina da Silva (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 11:12 - ICP-Brasil)
- Matheus Paccini Pereira (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 10:59 - ICP-Brasil)
- Rodolfo Inacio da Freiria (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 11:19 - ICP-Brasil)
- Thalles Silva Gomes (Assinado em: 9 de Maio de 2025 às 11:17 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o remanejamento das emendas impositivas previstas na Lei Municipal nº 5.310, de 12 de dezembro de 2024 - Lei Orçamentária Anual, nos termos da Emenda à Lei Orgânica nº 28, de 04 de dezembro de 2023.”
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada