Mensagem nº 4 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Mensagem

Ano

2025

Número

4

Data de Apresentação

24/03/2025

Número do Protocolo

542

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Encaminha Projeto de Lei que altera a Lei Municipal nº 4.550, de 9 de setembro 2014, que instituiu o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e deu outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 542/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 14:41:38
    Data Votação: 24 de Março de 2025