Indicação nº 136 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
136
Data de Apresentação
18/02/2025
Número do Protocolo
300
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gilmar Costa da Silva (Assinado em: 20 de Fevereiro de 2025 às 11:24 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a criação e emissão de carteirinhas de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia no município de Alfenas, visando garantir os direitos assegurados na Lei n. 5.222 de 19 de julho de 2023.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Documento: OFCAM Nº 028/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na R.O. do dia 24.02.2025.
Documento: OFCAM Nº 028/2025 - Ofício da Câmara
Encaminha Indicações apresentadas na R.O. do dia 24.02.2025.