OFCAM Nº 028/2025 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
28
Complemento
Ano
2025
Data
25/02/2025
Protocolo
Assunto
Encaminha Indicações apresentadas na R.O. do dia 24.02.2025.
Interessado
Matheus Paccini Pereira
Autoria
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 122 de 2025
Solicita a urgente ação do Município para a realização da limpeza, manutenção e reforma da praça do bairro Pinheirinho, que se encontra em total estado de abandono.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 123 de 2025
Solicita limpeza no bairro Montserrat, afim de sanar as dificuldades dos moradores com acúmulo de lixos no local, bem como a possibilidade de instalação de uma área de convivência, conforme especificado, buscando melhores condições de lazer para os moradores do bairro.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 124 de 2025
Providenciar a criação de uma vaga de estacionamento reservada aos deficientes físicos, bem como aumentar o número de vagas para motocicletas, na Praça Dr. Emílio da Silveira, próximo a Escola Estadual Coronel José Bento.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 125 de 2025
Realizar um mutirão de limpeza no terreno situado entre a lateral do Residencial Tupã e o fundo das casinhas populares, bem como adote medidas de conscientização, mediante fixação de placas de advertência quanto a responsabilização de quem vier a jogar lixo no local.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 126 de 2025
Solicita a criação de um projeto de Lei que disponha sobre a implantação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas públicas do município de Alfenas, conforme Anteprojeto de Lei anexo.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 127 de 2025
Limpeza e manutenção da praça da Rua José Ferreira de Morais, no bairro Jardim Aeroporto.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 128 de 2025
Indica ao Executivo a limpeza do mato no passeio da Avenida Rui Martins dos Santos. Justificativa: O mato alto obriga pedestres a caminharem na pista, colocando suas vidas em risco, além de aumentar a insegurança na região.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 129 de 2025
Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar uma limpeza pública geral em todo Distrito do Barranco Alto.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 130 de 2025
Solicita o reajuste da Ajuda de Custo ou Criação de Kit Alimentação para Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 131 de 2025
Reforço na Limpeza e Manutenção das Praças dos Bairros Pinheirinho e Residencial Vale Verde
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 132 de 2025
Implementar a Tarifa Zero no transporte de Alfenas, ressaltando a importância desse direito constitucional que impacta positivamente a mobilidade urbana, o impacto ambiental e as condições sociais.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 133 de 2025
Realizar concurso público para profissionais técnicos, tais como: assistente social, psicólogo, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, neuropediatra e psicopedagogo, para fins de atendimento junto à saúde, assistência social e educação.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 134 de 2025
Indica Faixa elevada na Av. Governador Valadares, em frente a Centro Municipal do Autista
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 135 de 2025
Reiteração sobre a disponibilização de espaço para formaturas de alunos carentes da rede pública estadual
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 136 de 2025
Solicita a criação e emissão de carteirinhas de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia no município de Alfenas, visando garantir os direitos assegurados na Lei n. 5.222 de 19 de julho de 2023.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 137 de 2025
Fazer o asfaltamento do trecho da estrada rural que se inicia no início do Bairro Gaspar Lopes até a estrada da Harmonia, na Volta da Ferradura, bem como fazer o asfaltamento do Condomínio Tangará, do Pontal das Esmeraldas e da Chácara das Esmeraldas.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 138 de 2025
Solicita o funcionamento do Hospital Veterinário no Náutico Clube para Exames e Pequenas Cirurgias
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 139 de 2025
Realizar pintura de solo próximo a ESF do Jardim América.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 140 de 2025
Solicita a retirada de resíduos e manutenção da roçada na Avenida Américo de Oliveira, nº 1018, bairro Jardim Olímpia. Moradores relatam que o mato cortado não foi devidamente recolhido, causando acúmulo de sujeira, entupimento de bueiros e transformando o local em ponto de descarte irregular de lixo.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 141 de 2025
Que verifique a possibilidade de disponibilizar o serviço de Castramóvel no município, com a frequência de uma vez por mês.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 142 de 2025
Interceder junto ao setor competente no sentido de verificar a possibilidade de realizar, urgentemente, uma limpeza, roçada do mato e manutenção da área de convivência do parquinho e da academia ao ar livre, localizados na Rua Casimiro Siqueira Viana, Bairro Santa Maria II (Vila Teixeira).
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 143 de 2025
Indicação: Solicito ao setor competente a possibilidade de colocar braço de luz e lâmpada de LED em um poste localizado na rua Barão de Alfenas em frente ao n:411 e também a instalação de uma cabine de ponto de ônibus em frente ao n:371 da mesma rua , bairro Santa Luzia. Justificativa: Tal solicitação visa atender as reivindicações dos moradores da referida localidade, o braço de luz com a lâmpada seria de grande valia pois no local várias crianças brincam durante a noite e o lugar fica bem escuro, a cabine de ponto de ônibus seria importante pois as pessoas que ficam esperando o ônibus nesse local, tem de ficar em pé, tomando sol e chuva, entre essas pessoas crianças de colo e idosos.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 144 de 2025
Solicita a remoção da sujeiras provinda de um bueiro desobstruído na Rua Avelino Batista de Andrade, Nº 1373, no Bairro Jardim Alvorada.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 145 de 2025
Indicação de obras de pavimentação asfáltica nas vias de acesso (área externa) do Presídio de Alfenas – MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 146 de 2025
Indica às SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE e OBRAS que providenciem na Avenida Rui Martins de Souza (Jardim da Colina/ Jardim Santa Maria II), a construção de passeios e limpeza dos matos que cresce desordenadamente em suas laterais, bem como que instalem braços e lâmpadas nos poste já existentes nesta via.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 147 de 2025
Encaminhar ao setor competente a indicação para que sejam realizados e organizados mutirões de exames de Ultrassonografia e Ecocardiograma pela Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Alfenas - MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 148 de 2025
Indica o prolongamento (continuação) da Rua João Pinheiro, desde o cruzamento com a Rua Dom Silvério até o início do bairro Jardim Alvorada , a fim de garantir uma melhor organização do trânsito local.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 149 de 2025
Assunto: Solicitar junto ao setor competente a identificação dos terrenos que são particulares e também área verde e providenciar a roçada, limpeza e remoção de entulhos.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 150 de 2025
Indica investigações e providências quanto a queixa de moradores sobre um suposto chiqueiro de porcos nas imediações da ponte da união fundos da Alberto de Oliveira .
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 151 de 2025
Realizar um mutirão de limpeza em todas as ruas dos seguintes bairros: Primavera, Campos Elíseos e Santa Edwiges.
Matéria: Indicação nº 122 de 2025
Solicita a urgente ação do Município para a realização da limpeza, manutenção e reforma da praça do bairro Pinheirinho, que se encontra em total estado de abandono.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 123 de 2025
Solicita limpeza no bairro Montserrat, afim de sanar as dificuldades dos moradores com acúmulo de lixos no local, bem como a possibilidade de instalação de uma área de convivência, conforme especificado, buscando melhores condições de lazer para os moradores do bairro.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 124 de 2025
Providenciar a criação de uma vaga de estacionamento reservada aos deficientes físicos, bem como aumentar o número de vagas para motocicletas, na Praça Dr. Emílio da Silveira, próximo a Escola Estadual Coronel José Bento.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 125 de 2025
Realizar um mutirão de limpeza no terreno situado entre a lateral do Residencial Tupã e o fundo das casinhas populares, bem como adote medidas de conscientização, mediante fixação de placas de advertência quanto a responsabilização de quem vier a jogar lixo no local.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 126 de 2025
Solicita a criação de um projeto de Lei que disponha sobre a implantação de serviços de psicologia e de serviço social nas escolas públicas do município de Alfenas, conforme Anteprojeto de Lei anexo.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 127 de 2025
Limpeza e manutenção da praça da Rua José Ferreira de Morais, no bairro Jardim Aeroporto.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 128 de 2025
Indica ao Executivo a limpeza do mato no passeio da Avenida Rui Martins dos Santos. Justificativa: O mato alto obriga pedestres a caminharem na pista, colocando suas vidas em risco, além de aumentar a insegurança na região.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 129 de 2025
Solicito ao setor competente a possibilidade de realizar uma limpeza pública geral em todo Distrito do Barranco Alto.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 130 de 2025
Solicita o reajuste da Ajuda de Custo ou Criação de Kit Alimentação para Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 131 de 2025
Reforço na Limpeza e Manutenção das Praças dos Bairros Pinheirinho e Residencial Vale Verde
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 132 de 2025
Implementar a Tarifa Zero no transporte de Alfenas, ressaltando a importância desse direito constitucional que impacta positivamente a mobilidade urbana, o impacto ambiental e as condições sociais.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 133 de 2025
Realizar concurso público para profissionais técnicos, tais como: assistente social, psicólogo, psiquiatra, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, neuropediatra e psicopedagogo, para fins de atendimento junto à saúde, assistência social e educação.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 134 de 2025
Indica Faixa elevada na Av. Governador Valadares, em frente a Centro Municipal do Autista
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 135 de 2025
Reiteração sobre a disponibilização de espaço para formaturas de alunos carentes da rede pública estadual
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 136 de 2025
Solicita a criação e emissão de carteirinhas de identificação para pessoas portadoras de fibromialgia no município de Alfenas, visando garantir os direitos assegurados na Lei n. 5.222 de 19 de julho de 2023.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 137 de 2025
Fazer o asfaltamento do trecho da estrada rural que se inicia no início do Bairro Gaspar Lopes até a estrada da Harmonia, na Volta da Ferradura, bem como fazer o asfaltamento do Condomínio Tangará, do Pontal das Esmeraldas e da Chácara das Esmeraldas.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 138 de 2025
Solicita o funcionamento do Hospital Veterinário no Náutico Clube para Exames e Pequenas Cirurgias
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 139 de 2025
Realizar pintura de solo próximo a ESF do Jardim América.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 140 de 2025
Solicita a retirada de resíduos e manutenção da roçada na Avenida Américo de Oliveira, nº 1018, bairro Jardim Olímpia. Moradores relatam que o mato cortado não foi devidamente recolhido, causando acúmulo de sujeira, entupimento de bueiros e transformando o local em ponto de descarte irregular de lixo.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 141 de 2025
Que verifique a possibilidade de disponibilizar o serviço de Castramóvel no município, com a frequência de uma vez por mês.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 142 de 2025
Interceder junto ao setor competente no sentido de verificar a possibilidade de realizar, urgentemente, uma limpeza, roçada do mato e manutenção da área de convivência do parquinho e da academia ao ar livre, localizados na Rua Casimiro Siqueira Viana, Bairro Santa Maria II (Vila Teixeira).
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 143 de 2025
Indicação: Solicito ao setor competente a possibilidade de colocar braço de luz e lâmpada de LED em um poste localizado na rua Barão de Alfenas em frente ao n:411 e também a instalação de uma cabine de ponto de ônibus em frente ao n:371 da mesma rua , bairro Santa Luzia. Justificativa: Tal solicitação visa atender as reivindicações dos moradores da referida localidade, o braço de luz com a lâmpada seria de grande valia pois no local várias crianças brincam durante a noite e o lugar fica bem escuro, a cabine de ponto de ônibus seria importante pois as pessoas que ficam esperando o ônibus nesse local, tem de ficar em pé, tomando sol e chuva, entre essas pessoas crianças de colo e idosos.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 144 de 2025
Solicita a remoção da sujeiras provinda de um bueiro desobstruído na Rua Avelino Batista de Andrade, Nº 1373, no Bairro Jardim Alvorada.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 145 de 2025
Indicação de obras de pavimentação asfáltica nas vias de acesso (área externa) do Presídio de Alfenas – MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 146 de 2025
Indica às SECRETARIAS DE MEIO AMBIENTE e OBRAS que providenciem na Avenida Rui Martins de Souza (Jardim da Colina/ Jardim Santa Maria II), a construção de passeios e limpeza dos matos que cresce desordenadamente em suas laterais, bem como que instalem braços e lâmpadas nos poste já existentes nesta via.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 147 de 2025
Encaminhar ao setor competente a indicação para que sejam realizados e organizados mutirões de exames de Ultrassonografia e Ecocardiograma pela Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Alfenas - MG.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 148 de 2025
Indica o prolongamento (continuação) da Rua João Pinheiro, desde o cruzamento com a Rua Dom Silvério até o início do bairro Jardim Alvorada , a fim de garantir uma melhor organização do trânsito local.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 149 de 2025
Assunto: Solicitar junto ao setor competente a identificação dos terrenos que são particulares e também área verde e providenciar a roçada, limpeza e remoção de entulhos.
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 150 de 2025
Indica investigações e providências quanto a queixa de moradores sobre um suposto chiqueiro de porcos nas imediações da ponte da união fundos da Alberto de Oliveira .
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 151 de 2025
Realizar um mutirão de limpeza em todas as ruas dos seguintes bairros: Primavera, Campos Elíseos e Santa Edwiges.