Indicação nº 107 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
107
Data de Apresentação
07/02/2025
Número do Protocolo
227
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Evanilson Pereira de Andrade (Assinado em: 7 de Fevereiro de 2025 às 11:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que verifique junto ao setor competente, a possibilidade de autorização para que os dentistas efetivos que possuem carga horária de 20h semanais, possam optar pela manutenção ou pelo aumento de sua carga horária para 40h semanais, assim como foi estabelecida na jornada de trabalho dos dentistas, pelo Edital de Concurso Público nº 01/2016.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria