Requerimento nº 19 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

19

Data de Apresentação

06/02/2025

Número do Protocolo

204

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Pedro Alencar Azevedo (Assinado em: 6 de Fevereiro de 2025 às 16:35 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    - quais providências foram tomadas pelo Poder Executivo em relação à ex-coordenadora dos cemitérios, servidora Kátia Regina Alvarez Rodriguez, quanto à possível prática do crime de peculato (possível uso de veículo oficial para descarregar material de construção em obra particular). Em anexo, fotos, video, nota de esclarecimento e BO);
    - caso nenhuma ação tenha sido adotada até o momento, solicito os motivos que ensejam a possível omissão do Prefeito Municipal, uma vez que sua inércia poderá ser interpretada como conivência e prevaricação diante de um crime contra o patrimônio público.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 204/2025, Data Protocolo: 06/02/2025 - Horário: 14:12:54
    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria