OFCAM Nº 032/2026 - Ofício da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício da Câmara
Número
32
Complemento
Ano
2026
Data
14/04/2026
Protocolo
Assunto
Encaminha Requerimentos RO 13.04.26
Interessado
matheus paccini pereira
Autoria
Matheus Paccini
Em Tramitação?
Sim
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 36 de 2026
Indagações sobre a situação dos prédios interditados do conjunto habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, localizado no bairro Jardim São Carlos.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 37 de 2026
Requeiro ao Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável, informações sobre a análise da viabilidade de se aplicar um aumento real no valor do IPCA para a recomposição de perdas inflacionárias que afetam servidores (as) públicos e também, verificar a possibilidade de se aplicar um aumento no valor do Vale Alimentação para os servidores(as) da Prefeitura Municipal.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 38 de 2026
Requer apresentação detalhada das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Servidor, desde a sua criação, especialmente no que se refere à promoção, valorização e garantia de direitos dos servidores públicos municipais.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 39 de 2026
Solicita informações acerca do Programa Criança Feliz.
Matéria: Requerimento nº 36 de 2026
Indagações sobre a situação dos prédios interditados do conjunto habitacional “Minha Casa, Minha Vida”, localizado no bairro Jardim São Carlos.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 37 de 2026
Requeiro ao Prefeito Municipal, que solicite ao setor responsável, informações sobre a análise da viabilidade de se aplicar um aumento real no valor do IPCA para a recomposição de perdas inflacionárias que afetam servidores (as) públicos e também, verificar a possibilidade de se aplicar um aumento no valor do Vale Alimentação para os servidores(as) da Prefeitura Municipal.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 38 de 2026
Requer apresentação detalhada das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal do Servidor, desde a sua criação, especialmente no que se refere à promoção, valorização e garantia de direitos dos servidores públicos municipais.
Data Anexação: 14 de Abril de 2026
Matéria: Requerimento nº 39 de 2026
Solicita informações acerca do Programa Criança Feliz.